Quigley: a questão legal dos biomateriais

Os biomateriais humanos podem ser valiosos de diferentes maneiras: valiosos por sua contribuição para a ciência e a medicina, valiosos comercialmente e valiosos para as pessoas de quem são removidos. Os valores associados a esses materiais evoluíram ao longo do tempo; algo que, em grande parte, foi impulsionado e mediado por avanços na biotecnologia e na medicina. Uma consequência disso é o surgimento de novos desafios para a lei, incluindo questões sobre como a lei deve resolver disputas sobre o uso e controle de biomateriais. É a transformação no uso e valor dos biomateriais que leva à investigação no cerne deste livro. Isso, juntamente com decisões legais recentes, significa que questões sobre o que deve e não deve ser feito e com nosso corpo e tecidos corporais precisam ser mais bem exploradas. Em particular, questões sobre quem deve ou não ser capaz de controlar os usos (e abusos) desses são importantes.

A propriedade, como veremos, é uma maneira de garantir o controle sobre os biomateriais; embora muitas vezes isso tenha sido utilizado em benefício de terceiros. Quando dizemos que um recurso se enquadra no domínio governado por relações de propriedade, estamos reconhecendo uma maneira específica de controlar esse recurso. Esse reconhecimento traz esses recursos ao alcance e às proteções das instituições de propriedade existentes. Aqueles que argumentam que as pessoas devem ser vistas como possuindo propriedades em seus biomateriais separados pensam que os indivíduos devem ter esse tipo de controle, assim como quaisquer proteções consequentes em seu exercício desse controle. O efeito de ser negada propriedade e posse de nossos tecidos corporais separados é que somos impedidos de ter controle adequado sobre (nossos interesses) neles. Essa é uma preocupação premente quando esse controle é cedido a outras partes, como pesquisadores e empresas de biotecnologia. Este livro é, portanto, uma exploração da propriedade aplicada aos biomateriais humanos. Especificamente, oferece uma nova defesa filosoficamente fundamentada da posição de que as pessoas devem ser vistas como detentoras de direitos de propriedade em seus biomateriais separados (pelo menos inicialmente).

Human biomaterials can be valuable in different ways: valuable for their contribution to science and medicine, valuable commercially, and valuable to the persons from whom they are removed. The values attached to such materials have evolved over time; something that, in no small part, has been driven and mediated by advances in biotechnology and medicine. One consequence of this is the emergence of novel challenges for the law, including questions of how the law ought to resolve disputes over the use and control of biomaterials. It is the transformation in the use and value of biomaterials which prompts the enquiry at the heart of this book. This, along with recent legal decisions, means that questions of what ought and ought not   to be done to and with our bodies and bodily tissues need to be more fully explored. In particular, questions regarding who ought or ought not to be able to control the uses (and abuses) of these are important.

Property, as we will see, is one way of securing control over biomaterials; albeit often this has been utilised to the benefit of third parties. When we say that a resource falls within the domain governed by property relations we are acknowledging a particular way of controlling that resource. This recognition brings such resources within the purview and protections of existing property institutions. Those who argue that persons should be seen as having property in their separated biomaterials think that individuals ought to have this type of control therein, as well as any consequent protections in their exercise of that control. The effect of being denied property in, and ownership of, our separated bodily tissues, is that we are prevented from having adequate control over (our interests in) them. This is a pressing concern where that control is ceded to other parties, such as researchers and biotech companies. This book is thus an exploration of property as applied to human biomaterials. Specifically, it offers a new, philosophically grounded, defence of the position that persons ought to be seen as the holders of property rights in their separated biomaterials (at least initially).