Brody: Teoria Moral e Julgamentos Morais em Bioética

Os bioeticistas regularmente fazem julgamentos morais sobre a adequação ou inadequação de ações particulares. Eles podem julgar que é moralmente apropriado suspender a terapia de um paciente em particular porque esse paciente se recusou a receber essa terapia. Eles podem julgar que é moralmente apropriado avisar terceiros sobre uma ameaça representada por um paciente, mesmo que ele exija sigilo. Eles podem julgar que um paciente em particular em uma UTI deve receber alta da UTI, porque as demandas de justiça exigem que seja criado um lugar para um paciente com maior necessidade de leito de UTI. O fato de os bioeticistas fazerem tais julgamentos sobre ações particulares não deve surpreender. Uma das principais razões para o surgimento da bioética é justamente que tais julgamentos precisam ser feitos regularmente no mundo da medicina de alta tecnologia.

Os bioeticistas regularmente fazem julgamentos morais sobre a adequação moral   de determinadas políticas sociais. Eles podem julgar que é moralmente apropriado alocar fundos adicionais para melhorar o pré-natal, em vez de leitos adicionais em UTI neonatais. Eles podem julgar que é moralmente apropriado aliviar algumas das restrições ao compromisso civil involuntário, de modo a ajudar alguns segmentos da população sem-teto com eficiência. Eles podem julgar que é moralmente apropriado alocar órgãos escassos sem referência ao "valor social" do destinatário. O fato de os bioeticistas fazerem tais julgamentos sobre políticas sociais específicas não deve surpreender. Uma das principais razões para o surgimento da bioética é justamente que tais julgamentos precisam ser feitos regularmente no mundo de recursos limitados.

Qual é a base para tais julgamentos? Como eles devem ser justificados? Como eles podem ser defendidos contra aqueles que fazem julgamentos diferentes? Questões como essas exploram a base epistemológica da bioética. A epistemologia é, afinal, o estudo do conhecimento. É o estudo de como sabemos que vários julgamentos são verdadeiros ou falsos. Questões como essas forçam os bioeticistas a desenvolver uma epistemologia para sua disciplina.

Se olharmos para a prática padrão em bioética, ficaríamos tentados a responder a essas perguntas da seguinte maneira: existem vários princípios que constituem o fundamento de todos os julgamentos bioéticos. Isso inclui princípios como beneficência, não maleficência, autonomia, direito à vida, justiça e confidencialidade. Os bioeticistas justificam seus julgamentos sobre ações específicas ou políticas específicas com referência a esses princípios. Eles constituem a base do conhecimento bioético.

Não há dúvida de que os bioeticistas geralmente procedem dessa maneira. No entanto, existem boas razões para pensar que esses princípios não são os verdadeiros fundamentos de julgamentos justificados em bioética. Existem boas razões para acreditar que devemos ir além deles se quisermos encontrar os fundamentos epistemológicos apropriados para a bioética. Afinal, esses princípios frequentemente entram em conflito, seu escopo e implicações não são claros, eles próprios estão abertos a desafios e não podem explicar como a bioética se encaixa em uma imagem completa da vida moral. Esses problemas podem ser resolvidos apenas se os princípios da bioética estiverem integrados em algum arcabouço teórico maior. Precisamos de teorias morais e não apenas de princípios bioéticos.