A obra de arte literária – Prefácio de Maria Manuela Saraiva
Roman Ingarden, A Obra de Arte Literária. Tradução de Albin E. Beau, Maria Conceição Puga e João F. Barrento. Prefácio de Maria Manuela Saraiva.
§ 5. A teoria husserliana do signo linguístico
§ 5. A teoria husserliana do signo linguístico
Na última nota citada no parágrafo anterior Ingarden mistura dois problemas: o da função expressiva e o da expressão verbal. Vamos separá-los, deixando para o § 7 decidir se encontramos ou não em Husserl a dita função. Do que não há sombra de dúvida é que Husserl formula em 1901 uma teoria do signo linguístico que tem semelhanças notáveis e diferenças não menos importantes com a de Saussure.
Sem fazer uma análise exaustiva da questão, não queremos deixar de assinalar o fato, demasiado esquecido. Apenas alguns apontamentos, no desejo de que alguém os retome para estudo mais profundo e completo. [Supomos conhecido dos leitores o Cours de linguistique générale, o que nos dispensará de citações constantes. Citá-lo-emos apenas quando houver problemas de interpretação ou quando isso nos interessar por razões especiais.]
Três pontos fundamentais parecem aproximar Saussure e Husserl: a descoberta de uma ciência dos sinais em geral; o princípio de imanência a presidir às relações entre significante e significado; o anti-historicismo dos dois pensadores, com a consequente preferência pela descrição sincrônica e sistemática das coisas mesmas.
Trata-se de afinidades, não de coincidências absolutas. Assim é que os três pontos acima indicados só podem ser tomados como tendências que vão no mesmo sentido. Muitas restrições, reservas e precisões há a fazer agora.
Em primeiro lugar, Husserl nunca fala de semiologia. Refere-se, contudo, e logo no início das Investigações Lógicas (1a Investigação, cap. 1, § 1), a um vasto domínio de sinais ou signos. O sinal (Anzeichen) não é o mesmo que signo (Zeichen) e signo é também diferente de expressão (Ausdruck). Na prática podem tomar-se os signos no sentido de sinais, indícios, marcas distintivas… Exemplos: o estigma, signo do escravo; a bandeira, signo da pátria; os monumentos; o nó no lenço. . . «Em sentido rigoroso, uma coisa não pode ser chamada signo (Anzeichen) anão ser nos casos em que serve efetivamente a um ser pensante de indicação para outra coisa qualquer.» (Log. Unt., II, 1, 24-5) Neste vastíssimo campo Husserl faz várias distinções, em que não itos detemos para ir à que mais interessa: signos indicativos, de um lado; signos significantes ou expressões, do outro (Op. cit., II, 1, 30). Estes últimos têm um lugar à parte no conjunto: «Todo o signo é signo de qualquer coisa, mas nem todo o signo tem uma “significação”, um “sentido” que seja expresso com o signo.» (Op. cit., II, 1, 23)
Não encontramos a designação que Saussure tornou célebre; também não aparece a ideia de conjuntos ou sistemas de sinais. Com estas reservas, Husserl não andou muito longe da intuição do mestre de Genebra.
Quanto à confusão entre signo e sinal, inaceitável para um saussuriano, ela não é grave para Husserl. O signo de Saussure, que é a totalidade (do significante e do significado), corresponde à expressão (Ausdruck) de Husserl [a expressão, no seu aspecto físico, chama signo sensível, complexo fônico articulado ou escrito num papel (Log. Unt., II, 1, 31); O signo linguístico husserliano é o significante saussuriano (menos a imagem acústica) reduzido, por abstração, à pura materialidade].
Sobre imanência muito haveria a dizer, mas limitamo-nos ao essencial. Saussure operou uma revolução na linguística ao banir a ideia da língua como nomenclatura. Em vez de termos e coisas, o signo saussuriano nunca desemboca no mundo extralinguístico pois liga significante e significado. Há algo de muito semelhante no projeto fundamental (mais inconsciente do que consciente ou só progressivamente consciente…), na ideia-diretriz da fenomenologia husserliana. Entendida como idealismo transcendental, que é ela senão a descoberta da consciência constituinte e das significações que constitui? «Zu den Sachen selbst!», proclamava o professor de Göttingen, mas o que o preocupava nessa mesma época não eram as coisas mas os seus sentidos: a consciência e os modos como as coisas se lhe manifestam.
A I Investigação Lógica tem por título Expressão e Significação (Ausdruck und Bedeutung). A expressão remete para uma significação — o significado de Saussure. A análise da significação dá lugar ou relaciona-se com muitas outras distinções. Entre elas, a de objeto intencional e matéria intencional. Matéria intencional ou unidade ideal de significação (Log. Unt., II, 1, 46). A significação determina a referência intencional de um ato, na linha objetiva. Se tomamos, por exemplo, um ato de pensamento, um triângulo pode ser pensado sob dois aspectos diferentes: triângulo equilátero, triângulo equiângulo; Napoleão pode ser pensado como o vencedor de Iena ou o vencido de Waterloo (Op. cit., II, 1, 46). Em ambos os casos temos o mesmo objeto, apreendido sob significações ou sentidos diferentes. O sentido nunca coincide com o objeto: é o objeto tal como nos aparece. E pode aparecer-nos de variadíssimas maneiras! Por outras palavras, há que distinguir o objeto sobre o qual se pensa algo e aquilo que dele se pensdH. Neste segundo termo tentos o significado, constituído pela consciência.
Estamos, pois, já, no domínio da imanência.
Em princípio, o objeto intencional também não é uma transcendência. Mas, ao nível das Investigações Lógicas, o intencional é insuficientemente elaborado. Napoleão parece ser o referente, introduzido posteriormente a Saussure. Nas Ideias I a redução transcendental põe o mundo entre parêntesis, total e definitivamente. Claro que no interior dos parêntesis vamos encontrar o mundo! Mas tudo quanto a análise noético-noemática permite descobrir é a consciência pura e o mundo nela constituído.
Falamos de três pontos de afinidade entre Husserl e Saussure. Sobre o terceiro limitamo-nos a uma citação de B. Malmberg: nas Investigações Lógicas Husserl «reclama uma “gramática pura” e proclama a existência de leis estruturais, mesmo na língua» [Les nouvelles tendances de la linguistique (Paris, P. U. F., 1968), 308].
Esta afirmação pode induzir em erro. Não há dúvida de que Husserl anteviu a possibilidade e a necessidade do que chamamos hoje análise estrutural. O seu anti-historicismo, a sua formação lógica predispunham-no para tal. No que respeita à doutrina do significado ficou, contudo, muito aquém de Saussure. A distinção saussuriana entre significado e valor, a descoberta de que o valor de uma palavra depende da constelação em que está inserida, dos seus «arredores», são mais fecundas para a fundamentação da semântica estrutural do que a análise estática de Husserl. É certo que este admite as «significações ocasionais», como Ingarden refere no § 18 de A Obra de Arte Literária. Mas é uma abertura tímida em relação à visão de Saussure.
Temos aqui o primeiro elemento que opõe os dois pensadores. Sem ser total (e merecer, em nossa opinião, um estudo mais profundo), não pode deixar de ser assinalado.
O segundo oferece a mesma caraterística. É conhecido o lugar privilegiado que Saussure atribui à língua falada e considerada como fator de comunicação. A primeira vista, não existe nenhum privilégio deste gênero em Husserl, pelo menos nas Investigações Lógicas. Quando fala da expressão considera-a, indiferentemente, como signo verbal ouvido ou escrito. Refere-se, no entanto, à função de comunicação da linguagem dizendo que esta é a sua função originária (Log. Unt., II, 1, 32). Seria necessário completar estes dados com a teoria da intersubjetividade, caraterística da sua última fase.
Chegamos ao terceiro elemento que opõe Husserl e Saussure. Em rigor, só deveria ser estudado numa visão global que comparasse as duas concepções de signo linguístico. Mas estamos perante uma divergência tão profunda e radical (ao contrário das duas precedentes) que não podemos deixar de lhe dar um lugar à parte. Trata-se da imagem acústica, já atrás mencionada (A obra de arte literária – Prefácio de Maria Manuela Saraiva 3).
Para compreender a origem e natureza deste conceito conviria lembrar a crítica que Sartre faz, em L’imagination, à maneira como a chamada «imagem mental» foi concebida durante os últimos séculos, de Hume a Taine ou Spencer, digamos com certo optimismo. A «imagem mental» não passava de cópia enfraquecida da percepção, uma espécie de duplo — de natureza vária, consoante a interpretação dos teorizadores— que se vai «armazenando» na consciência, no cérebro, se preferirem. Un petit tableau à l’intérieur de la conscience… à semelhança dos quadros que penduramos nas paredes das nossas casas.
Nos dois livros que consagra ao assunto, L’imagination e L’imaginaire, Sartre afirma que a fenomenologia husserliana fornece um princípio capaz de acabar definitivamente com. o postulado de imanência («filosofia alimentar»…) que se encontra já na escolástica e na filosofia grega. O nosso estudo L’imagination selon Husserl confirma o juízo de Sartre [Sobre o postulado da imanência cf. pp. 38, 42-57, 62-3, 94-6, 100, 116, 140, 163-8, 248, 253].
Neste ponto, o método fenomenológico vai muito mais longe do que a psicologia cientista das «marcas depostas em cada cérebro» [Cours de linguistique générale, trad. port. (Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1971), 49] que alimenta a cultura de Saussure.
Não falta sequer, no Cours de linguistique générale, o paralelo entre as duas espécies de imagem, a imagem acústica e a imagem visual, ou seja, a palavra escrita: «A língua é a depositária das imagens acústicas e a escrita a forma tangível dessas imagens.»
[NOTA: Op. cit., trad. port., 43. «En outre, les signes de la langue sont pour ainsi dire tangibles; l’écriture pent les fixer dans des images conventionnelles, tandis qu’il serait impossible de photographier dans tous leurs détails les ates de la parole; la phonation d’un mot, si petit soit-il, represente une infimté de mouvements musculaires extremement difficiles à connaítre et à figurer. Dans la langue, au contraire, il n’y a plus que l’image acoustique, et celle-ci peut se traduire en une image visuelle constante. Car si l’on fait abstration de cette multitude de mouvements nécessaires pour la réaliser dans la parole, chaque image acoustique n’est, comme nous le verrons, que la somme d’un nombre limite d’éléments ou phonemes, susceptibles à leur tour d’être evoques par un nombre correspondant de signes dans l’écriture. Cest cette possibilite de fixer les choses relatives à la langue qui fait qu’un dictionnaire et une grammaire peuvent an être une représentation fidele, la langue étant le dépôt des images acoustiques, et l’écriture la forme tangible de ces images» (Cours…, Paris, Payot, 1955), 32. Sublinhados nossos.]
A expressão de Saussure nem sempre é clara, mas o seu pensamento parece sê-lo: o complexo fônico sensorial dá origem a duas imagens — a imagem visual escrita, representação do signo verbal, também comparável a uma fotografia. Mas será legítimo opor fotografia e rosto? Não o cremos, visto que «o rosto», em princípio, nunca é considerado em si mesmo, mas sempre também numa outra cópia ou representação: a imagem acústica.
[NOTA: Op. cit., trad. port., 57. «Mais le mot écrit se mêle si imtimement au mot parlé dont il est l’image, qu’il finit par usurper le rôle principal; on en vient à donner autant et plus d’importance à la représentation du signe vocal qu’à ce signe lui-même. Cest comme si l’on croyait que, pour connaître quelqu’un, il vaut mieux regarder sa photographie que son visage» (Cours…), 45. Sublinhas nossos.]
Que é, afinal, uma imagem acústica? Dissemos que o pensamento de Saussure parece claro. Mas talvez não o seja. Quem sabe o que é uma imagem acústica?… A dificuldade em responder a esta pergunta explica, por certo, que a designação alterne com a de «impressões acústicas» (Op. cit., trad. port., 69). Na célebre definição de signo linguístico da I parte, cap. 1, § 1 do Cours… as confusões acumulam-se — a imagem acústica não é o som puramente físico mas a sua marca (empreinte) ou representação psíquica (imagem); contudo, é sensorial e até por vezes lhe chamamos material…
[NOTA: Op. cit., trad. port., 122. «Le signe linguistique unit non une chose et un nom, mais un concept et une image acoustique. Cette dernière n’est pas le son matériel, chose purement physique, mais l’empreinte psychique de ce son, la représentation que nous en donne le témoignage de nos sens; elle est sensorielle, et s’il nous arrive de l’appeler “matérielle”, c’est seulement dans ce sens et par opposition à l’autre terme de l’association, le concept, généralement plus abstrait» (Cours…), 98.]
O que parece sólido em tudo isto é a associação íntima, no signo linguístico, de dois elementos, um de caráter sensorial, logo perceptivo, outro da ordem do conceito. Há algumas definições, no Cours de linguistique générale, tão importantes como esta, em que a imagem acústica não entra. Pois nem a noção de signo linguístico nem a de significante perdem nada com isso. Muito pelo contrário!
Impunha-se examinar agora a maneira como Husserl e Saussure concebem a estrutura do signo linguístico. Digamos, para já, que ambos sublinham a sua arbitrariedade. Em Husserl é este o critério fundamental que lhe permite distinguir signo e imagem (L’imagination selon Husserl, 91-4). Ambos insistem também no seu caráter um tanto misterioso: realidade de duas faces, como uma folha de papel, mas que é apreendida unitariamente pela consciência.
Deixamos agora Saussure, que supomos conhecido, para expor em breves linhas o pensamento de Husserl, que é nesta questão o parente pobre.
Ao ocuparmo-nos, há algum tempo, do assunto distinguimos duas fases no pensamento de Husserl: uma mais dualista, a das Investigações Lógicas, outra mais unitária, a de Ideias II [Art. já citado na nota 30 (in Perspectivas da fenomenologia de Husserl), 99-101]. Com efeito, é impossível falar de concepções totalmente diferentes, pois já na I Investigação, ao tratar da expressão verbal, Husserl parte de «duas coisas» ou de uma «realidade de duas faces» para sublinhar que entre elas existe a mais profunda «unidade».
É habitual distinguir na expressão a sua face física, o signo sensível, e os atos doadores de sentido que lhe conferem significação [Log. Unt., II, 1, 31-2. (Significação e sentido são sinônimos para Husserl.)]. Para o fundador da fenomenologia esta distinção corrente é inexata, insuficiente pelo menos. O ato doador de sentido é objeto de ampla análise (§§ 6-15 da 1a Investigação). Husserl considera-o especificamente distinto da percepção que apreende o signo na sua materialidade. Simplesmente, a pura apreensão perceptiva do signo sensível (pela vista ou pelo ouvido) não é a apreensão da expressão verbal autêntica ou completa: a expressão como tal é a expressão animada de um sentido (Op. cit., II, 1, 38-9). O dado sensorial é pura matéria informe que tem de ser investida por uma forma, a significação. Esta ideia aparece já nas Investigações Lógicas e é desenvolvida nas Ideias I [L’imagination selon Husserl, 35].
A expressão é, pois, já, uma forma. O ato perceptivo encontra-se totalmente recoberto pelo ato doador de sentido.
Embora se exprima por vezes em termos analistas (a expressão é o suporte —Träger— da significação), Husserl faz um esforço constante para ultrapassar este dualismo, sem contudo confundir ou misturar o que é de essência diversa. Chega a pôr em causa a existência das «duas faces» na relação significante-significado, seja-nos permitida a terminologia saussuriana: «Uma relação fenomenológica mais aprofundada desta relação só poderia ser realizada pelo exame da junção de conhecimento das expressões e das suas intenções de significação. Resultaria daí que a concepção das duas faces a distinguir em todas as expressões não poderia defender-se seriamente; ao contrário, a essência da expressão reside exclusivamente na significação.» (Log. Unt., II, 1, 49) Ao retomar o assunto, na V Investigação, afirma que os atos doadores de sentido não são exteriores à expressão nem lhe são justapostos como se fossem apenas dados à consciência ao mesmo tempo. Trata-se da conexão de duas espécies de atos, não de uma soma, que produz um ato global unitário no qual se pode distinguir, de certa maneira, uma face material e outra espiritual (Op. cit., II, 1, 407).
É fácil verificar que, nestas diferentes formulações, nem sempre totalmente concordantes, Husserl se debate com um fenômeno complexo, difícil de analisar e de dizer.
Em Ideias II, a palavra (e, por extensão, a linguagem, o livro) surge-nos ao lado de outras realidades que compõem o Umwelt, o mundo humanizado, atravessado por significações culturais, mundo humano da vida quotidiana no qual nos movemos. A palavra, a pessoa, a obra de arte, instituições de qualquer espécie, o simples objeto de uso diário que tem um sentido para nós, são reunidos sob a designação genérica de unidades compreensivas. Em qualquer dos casos trata-se de objetos espiritualizados. A expressão verbal, para considerar apenas o exemplo que nos interessa, é já, do ponto de vista material, uma corporeidade espiritual (eine geistige Leiblichkeit) [Perspectivas da fenomenologia de Husserl, 86-100, especialmente 98]. Por outras palavras: encará-la como tal (como mera realidade material. ..), ao nível perceptivo, é puro contra-senso.
É fácil confrontar esta doutrina com a de Saussure e concluir que a raiz da inspiração husserliana é muito diferente da que nos propõe o «pai» da linguística moderna.
O breve resumo apresentado parece confirmar o que escrevemos no início deste Prefácio: a teoria da Wortlaut (a que, nos §§ 8, 10, 12, Ingarden chama a sua teoria) é, afinal, a de Husserl… Acrescente-se, no entanto, que Ingarden foi mais longe no desenvolvimento que lhe deu.
[NOTA: Curiosa uma nota ao § 9: «Parece que E. Husserl já se refere, nas Investigações Lógicas, à diferença entre o material fónico concreto e o elemento formal significativo (…)». Não só nesta obra como nas Ideias I, precisamos.]
Há que assinalar, antes de mais, a importante distinção entre conteúdo material e conteúdo formal da significação (§ 15). Seria do maior interesse confrontar a doutrina ingardiana com a fronteira traçada por Hjelmslev entre forma e substância do conteúdo, que Greimas retoma e desenvolve na Sémantique structurale.
Outro problema relacionado com o precedente: ao nível das unidades de significação superiores à palavra também Ingarden traz algo de novo.
Tanto Husserl como Saussure identificaram significação (significado) e conceito. Ingarden distingue-os, como ficou dito. Retirar a idealidade à primeira para a atribuir ao segundo resolve o problema? Deixamos a questão em aberto. O certo é que, ao nível da significação, o discípulo avançou em relação ao mestre. Por influência do próprio Saussure, citado numa nota do § 3 de A Obra de Arte Literária? É duvidoso. As fontes linguísticas verdadeiramente importantes para o filósofo polaco parecem ser Humboldt, Wundt, A. Marty, Brugmann, Delbriick, nomes bem conhecidos, representantes de escolas ou correntes que em 1930 se não podem considerar de vanguarda… A estes se juntam adeptos da lógica fenomenológica, sendo A. Pfänder o mais significativo. De autores como Humboldt e outros, Ingarden desenvolve, contudo, os pontos em que foram precursores. Cita, por exemplo (nota ao § 11), uma frase de Humboldt que confere prioridade ao discurso em relação aos elementos que o compõem: frase e palavra. A unidade superior é, em princípio, a que confere sentido às unidades menores (§§ 15-19, 21-23). Assim é que o livro de Ingarden nos oferece em 1930 esboços de semântica estrutural (de sintaxe distribucional também).