KLH

• Determinação do problema do decisionismo como núcleo da filosofia política schmittiana

  • Delimitação do decisionismo como conceito não meramente jurídico, mas estruturalmente político, orientado pela centralidade da decisão soberana em situações de exceção
  • Inserção do decisionismo no contexto histórico-intelectual da crise do liberalismo e da neutralização da política característica da modernidade tardia
  • Indicação da afinidade metodológica entre decisionismo e teologia política, na medida em que ambos operam com conceitos-limite e situações extremas

• Genealogia conceitual do decisionismo e sua relação com o ocasionalismo teológico

  • Reconstrução do ocasionalismo como doutrina segundo a qual a causalidade imanente é suspensa em favor de uma intervenção decisiva exterior
  • Transposição estrutural do ocasionalismo para o domínio político, onde a decisão soberana assume o papel de instância última não dedutível de normas
  • Compreensão do decisionismo como secularização de esquemas teológicos aplicados à ordem estatal

• Crítica schmittiana da neutralização liberal da política

  • Identificação do liberalismo como processo histórico de despolitização mediante a substituição da decisão pelo debate e pela normatividade abstrata
  • Análise da crença liberal na autorregulação racional e na discussão parlamentar como mecanismos de adiamento da decisão
  • Diagnóstico da incapacidade liberal de lidar com situações extremas que exigem determinação imediata

• A oposição entre norma e decisão

  • Afirmação da prioridade lógica e ontológica da decisão em relação à norma
  • Interpretação da norma como dependente de uma situação normal previamente decidida
  • Esclarecimento de que a exceção revela a essência do político ao tornar visível o fundamento não normativo da ordem

• A exceção como categoria fundamental do político

  • Definição da exceção como situação em que a ordem jurídica é suspensa para preservar sua possibilidade
  • Caracterização da exceção como irredutível à normatividade geral
  • Compreensão da exceção como análoga ao milagre no campo teológico

• Soberania e decisão

  • Definição do soberano como aquele que decide sobre o estado de exceção
  • Dissociação da soberania em relação a critérios morais, jurídicos ou utilitaristas prévios
  • Centralidade da decisão soberana como ato fundador da ordem política

• Crítica ao normativismo jurídico

  • Contestação das teorias jurídicas que reduzem o direito a um sistema fechado de normas
  • Argumentação segundo a qual todo ordenamento jurídico pressupõe uma decisão originária
  • Demonstração da insuficiência do positivismo jurídico diante de situações de crise

• A influência de Kierkegaard na concepção decisionista

  • Apropriação do conceito de decisão existencial como ato absoluto e não mediável
  • Separação entre decisão e justificação racional universal
  • Transformação do pathos existencial da decisão em categoria político-jurídica

• Polêmica contra o romantismo político

  • Definição do romantismo como atitude esteticizante que substitui a decisão pela vivência subjetiva
  • Análise do romantismo como incapacidade estrutural de assumir responsabilidade decisória
  • Oposição entre a seriedade da decisão e a ironia romântica da indeterminação

• Decisionismo e ditadura

  • Distinção entre ditadura comissária e ditadura soberana
  • Compreensão da ditadura como instrumento da decisão em situações excepcionais
  • Afirmação de que a ditadura revela o caráter não liberal da política em sua essência

• A distinção amigo-inimigo como critério do político

  • Definição do político a partir da possibilidade real do conflito extremo
  • Caracterização do inimigo como alteridade existencial e não como adversário moral ou econômico
  • Inserção da decisão soberana como instância que identifica e determina o inimigo

• Guerra, conflito e decisão

  • Interpretação da guerra como possibilidade sempre latente da política
  • Rejeição da redução moral ou jurídica da guerra
  • Centralidade da decisão como aquilo que confere sentido político ao conflito

• Crítica da moralização e da humanitarização da política

  • Análise da transformação do inimigo em criminoso ou desumano como estratégia de despolitização
  • Defesa da clareza política contra a confusão moralizante
  • Afirmação da necessidade de reconhecer o caráter trágico e decisório da política

• O decisionismo como resposta à crise da modernidade

  • Diagnóstico da dissolução das fundamentações metafísicas tradicionais
  • Interpretação do decisionismo como tentativa de restituir um princípio de ordem em meio ao niilismo
  • Reconhecimento do risco inerente à decisão como preço inevitável da política

• Limites e aporias do decisionismo schmittiano

  • Exposição da tensão entre decisão absoluta e estabilidade institucional
  • Indicação da dependência do decisionismo em relação a um sujeito soberano determinado
  • Reconhecimento do caráter problemático da legitimação da decisão pura

• Significado filosófico do decisionismo

  • Compreensão do decisionismo como revelação da estrutura fundamental do político
  • Afirmação de que a política não pode ser dissolvida em ética, economia ou técnica
  • Encerramento com a ideia de que a decisão permanece como núcleo irredutível da ordem política