Joseph Kockelmans. A First Introduction to Husserl's Phenomenology (1967)

Fenomenologia como Estudo da Essência Geral da Consciência

• A fenomenologia é definida como ciência descritiva da essência geral da consciência e de suas estruturas, mantendo essa caracterização apesar de Husserl reconhecer ambiguidades na expressão “psicologia descritiva”.
• A relação entre fatos e essências, investigada nas Investigações Lógicas, não esgota todos os problemas, mas Husserl reafirma seu valor fundamental e busca fundamentação mais radical.
• O segundo volume das Investigações Lógicas apresenta estudos detalhados de lógica e epistemologia, admitindo a indispensabilidade de análises linguísticas para definir os verdadeiros objetos da lógica.
• A fundamentação radical da lógica exige algo mais fundamental: o estudo da epistemologia e da fenomenologia pura da consciência.

Fenomenologia e a Fundação da Lógica. O Estudo das Essências

• O objeto dessa disciplina são vivências cuja universalidade essencial deve ser analisada na intuição, não como eventos do mundo natural.
• As essências apreendidas na intuição essencial e suas conexões devem ser descritas por conceitos e leis de caráter a priori, que preparam criticamente os fundamentos da lógica.
• A fenomenologia visa trazer à luz as fontes dos conceitos fundamentais e das leis ideais da lógica pura, usando “fenomenológico” e “epistemológico” como sinônimos.
• Os objetos da lógica pura são dados em forma gramatical e em experiências físicas concretas que constituem uma unidade fenomenológica; o lógico estuda descritivamente os atos envolvidos, especialmente os juízos em sua essência universal.
• A análise fenomenológica de juízos concretos, embora não pertença ao domínio próprio da lógica pura, é muito útil para investigações lógicas, pois tudo o que é lógico deve ser dado em plenitude concreta e intuitiva.
• O objetivo das análises fenomenológicas é dar fundamento epistemológico aos conceitos e leis lógicas e clarificar seu significado último, o que exige intuição originária e abstração ideadora sobre experiências concretas.
• A fenomenologia da experiência lógica busca compreensão descritiva das vivências psíquicas e significados inerentes, necessária para dar sentido firme aos conceitos lógicos fundamentais e superar equivocações.
• Husserl enfatiza a diferença entre descrição pura e intuição essencial da fenomenologia e a descrição empírica da ciência natural; a psicologia lida com vivências referidas a condições reais de seres animais, enquanto a fenomenologia se interessa por percepções, juízos e sentimentos em sua natureza a priori e essências.

Essência e Essência (Fact and Essence)

• O “ponto de vista natural” expressa-se na palavra “mundo”; as ciências desse ponto de vista são ciências do mundo, e “ser verdadeiro”, “ser real” e “ser no mundo” coincidem.
• Cada ciência tem seu domínio próprio; às suas asserções corretas correspondem intuições como fontes originais de justificação, com objetos dados como autodados e, em parte, primordiais.
• A intuição doadora de objetos da esfera natural é a “experiência natural”, e a experiência doadora primordial é a “percepção”; a percepção externa dá coisas físicas, a interna dá a nós mesmos, e a empatia dá vivências alheias sem primordialidade.
• O mundo é a totalidade de objetos conhecíveis pela experiência e pelo conhecimento teórico; as ciências do mundo incluem não só as naturais, mas também biologia, fisiologia, psicologia e as Geisteswissenschaften (ciências do espírito).
• Ciências da experiência são ciências de fatos; seus atos cognitivos posicionam a realidade individual como existência espaçotemporal, com conteúdo real cuja essência poderia estar em outro tempo ou lugar.
• Todo ser individual é acidental ou contingente; mesmo leis naturais expressam ordem que de fato obtém, mas poderia ser diferente, referindo-se às essências dos objetos da experiência possível.
• Um objeto individual não é apenas um “isto-aqui”, mas tem seu modo de ser e predicados essenciais; o que pertence à essência de um indivíduo pode pertencer a outro.

Insight Essencial e Intuição Individual. Ideação

• O termo “essência” indica o que no íntimo ser próprio de um indivíduo diz “o que” ele é; todo “o que” pode ser expresso em uma ideia.
• A intuição empírica ou individual pode transformar-se em insight essencial por ideação; o objeto desse insight é a essência pura ou eidos, seja categoria suprema, especializada ou concreta.
• O insight essencial pode ser adequado ou mais ou menos imperfeito/inadequado; em certas categorias de ser, essências só podem ser dadas unilateralmente, e as particularidades concretas correspondentes só podem ser experienciadas em intuições empíricas inadequadas.
• Qualquer intuição individual, adequada ou não, pode converter-se em intuição essencial, que tem caráter de ato doador de objeto; o eidos é um novo tipo de objeto, e a generalização dos conceitos “intuição” e “objeto” não é acidental.
• A intuição essencial é consciência de algo, de um “objeto” autodado; todo objeto tem seu modo de vir sob um olhar que o apresenta e intui em sua realidade autêntica.
• A intuição essencial baseia-se no fator primário da intuição individual (busca da presença “visível” do fato individual), mas não pressupõe apreensão do individual nem suposição de sua realidade.
• Nenhuma intuição essencial é possível sem a livre possibilidade de dirigir o olhar a um contraparte individual (dado em percepção ou imaginação); inversamente, nenhuma intuição individual é possível sem a livre possibilidade de idear e dirigir o olhar à essência correspondente.
• O eidos ou essência pura pode ser exemplificado intuitivamente em dados da experiência ou da fantasia; a posição da essência não implica posição de existência individual, e verdades essenciais puras nada afirmam sobre fatos.

Juízos sobre Essências e Juízos de Generalidade Eidética

• Juízos sobre essências e relações essenciais não são o mesmo que juízos eidéticos em geral; o conhecimento eidético nem sempre tem essências como objetos em todas as suas proposições.
• A intuição de essências é análoga à experiência natural, mas não é a única consciência que traz essências à tona excluindo posição de existência concreta; pode-se estar intuitivamente aware de essências sem que se tornem objetos temáticos.
• Há diferença entre juízos sobre essências e juízos que, de modo universal indeterminado e sem positar o individual, julgam sobre o individual como instância do ser essencial; na geometria, julga-se sobre a linha reta e o ângulo em geral, não sobre o eidos “reto”, “ângulo” ou “triângulo”.
• Para fundamentar poeticamente esses juízos, necessita-se de certa intuição e apreensão de essências, baseadas na consciência de instâncias individuais, mas não em sua experiência como reais; meras apresentações da fantasia podem fornecer as instâncias.
• Todo juízo sobre uma essência pode ser transformado equivalentemente em juízo universal incondicionado sobre instâncias dessa essência como tais; juízos eidéticos puros têm em comum não positar nenhum ser individual.

Generalidade Essencial e Necessidade Essencial

• Toda particularização ou individuação eidética de um estado de coisas eideticamente geral é dita necessidade essencial; generalidade essencial e necessidade essencial são correlatas.
• Os juízos correspondentes são chamados “necessários”; a consciência de uma necessidade, ou de um juízo em que se torna aware de um assunto como especificação de uma generalidade eidética, é chamada “apodítica”, e o juízo é dito consequente apodítico.
• A conexão do julgar eidético sobre o individual em geral com a posição do individual como concretamente existente é importante; a generalidade essencial pode ser transferida a um individual ou a um reino indeterminado de indivíduos posicionados como existentes.
• Cuidado para não confundir a generalidade irrestrita de leis naturais com generalidade essencial; “todos os corpos são pesados” implica referência à existência concreta espaçotemporal, enquanto “todas as coisas materiais são extensas” tem validade eidética pura.

Ciências de Fatos e Ciências de Essências

• Cada objeto individual tem sua essência, e a cada essência corresponde uma série de possíveis indivíduos como individuações factuais; daí a relação entre ciências de fatos e ciências de essências.
• Há ciências puras de essências (lógica pura, matemática pura, teoria pura do tempo, do espaço, do movimento etc.) que são inteiramente livres de positar fatos atuais; nelas, a experiência não funciona como experiência doadora de fundamento lógico.
• O geômetra que desenha figuras no quadro-negro não fundamenta com isso as essências geométricas; o físico, ao contrário, observa e experimenta, e sua experiência é ato fundador que a imaginação não substitui.
• O caráter essencial da ciência eidética pura é seu procedimento exclusivamente eidético; ela não contém validade factual que não seja eideticamente válida, e não pode tomar os resultados teóricos das ciências empíricas.
• Embora a ciência eidética seja intrinsecamente independente de ciências de fatos, o inverso não vale: nenhuma ciência de fatos plenamente desenvolvida pode existir sem admistão de conhecimento eidético.
• Toda ciência empírica, por ser dirigida a objetos, está vinculada às leis da objetividade em geral e às disciplinas formais-ontológicas (mathesis universalis); além disso, todo fato encerra uma estrutura essencial material, e toda verdade eidética relativa à essência pura incluída deve levar a lei que governa a instância concreta.

Regiões e Categorias Regionais

• Toda objetividade empírica concreta, com sua essência material, tem seu lugar próprio em um gênero material supremo, uma “região” de objetos empíricos.
• À essência regional pura corresponde uma “ciência eidética regional”, uma “ontologia regional”; toda ciência empírica de entidades de uma região estará essencialmente relacionada às ontologias regional e formal.
• Toda ciência factual e empírica tem sua base teórica essencial em ontologias eidéticas; por exemplo, uma “ciência eidética da natureza física em geral” (ontologia da natureza) corresponde a todas as ciências naturais.
• A construção da ideia de uma ciência empírica da natureza completamente racionalizada depende essencialmente do cultivo das ciências eidéticas correspondentes, incluindo disciplinas material-ontológicas que analisam a essência da natureza.
• O mesmo vale para todas as outras regiões; o desenvolvimento das ciências naturais modernas ilustra isso, com a geometria tornando-se frutífera para o método físico e o surgimento de outras ciências matemáticas.

Região e Categoria

• Dentro de uma ciência eidética, como a ontologia da natureza, estamos normalmente dirigidos não às essências como objetos, mas aos objetos das essências subordinados à região “natureza”.
• O termo “objeto” nomeia entidades diferentes mas conectadas (coisa, propriedade, relação, substância, grupo, ordem); em cada região, um tipo de objetividade tem privilégio de primordialidade (na natureza, a “coisa” em relação a propriedades e relações).
• O conceito “categoria” refere-se a uma região determinada, mas também especifica essa região material em relação à forma de região em geral, ou seja, à essência puramente formal “objeto-em-geral” e suas “categorias formais”.
• A lógica pura, ciência eidética do “objeto-em-geral”, define os conceitos básicos puros que figuram nos axiomas como categorias lógicas (propriedade, estado de coisas, relação, identidade, classe, gênero, espécie etc.).
• As categorias de significação (Bedeutung) devem ser distinguidas das categorias formais em sentido estrito; por “categorias” entendem-se tanto conceitos como significados quanto as essências formais mesmas que neles se expressam.

Outras Distinções Importantes. Novamente Região e Categoria

• No reino das objetividades formais, distingue-se entre formas sintáticas e substratos sintáticos, ligada à divisão das categorias ontológicas formais em “categorias sintáticas” e “categorias substantivas”.
• Objetividades sintáticas derivam-se de outras objetividades por “formas sintáticas”; categorias correspondentes são ditas sintáticas (significado substantivo, relação, unidade, quantidade numérica, ordem etc.).
• Todo objeto, enquanto logicamente determinável, assume diferentes formas sintáticas; constituem-se objetividades de ordem superior, e, no pensar predicativo, surgem estruturas apofânticas que refletem as objetividades sintáticas.
• Toda construção categorial remete a substratos últimos, objetos de grau mais baixo, sem traço de formas ontológicas que sejam meros correlatos do pensar; a região formal da objetividade-em-geral divide-se em substratos últimos e objetividades sintáticas.
• No reino das essências, há hierarquia de generalidade e especificidade, com dois limites: a “diferença específica mais baixa” ou “singularidade eidética” e um “gênero supremo”; singularidades eidéticas referem-se a outras essências como gêneros, mas não têm mais especificações.
• É importante distinguir generalização de formalização: na generalização permanece-se no mesmo reino de entidades; a formalização reduz o conteúdo material a uma generalidade formal de tipo puramente lógico; distingue-se também especialização de “desformalização”.
• Distingue-se entre “substratos plenos com conteúdo positivo” e “objetividades sintáticas carregadas de conteúdo”, e “substratos vazios” com suas objetividades sintáticas; o substrato vazio não é vazio em si, tendo conteúdo fixo da estrutura da lógica pura.
• Nas objetividades com conteúdo positivo encontram-se “substratos últimos carregados de conteúdo” como núcleos das construções sintáticas; a eles pertencem as “categorias substrativas”, divididas em essências substantivas últimas e os “isto-aí” (tode ti) como unidades individuais puras sem forma sintática.
• Uma forma categorial é “dependente” enquanto se refere necessariamente a um substrato do qual é forma; em sentido amplo, a categoria “essência” depende de todas as essências determinadas; em sentido estrito, “dependência” é “estar contido em”, “ser um com”, “estar conectado com”.
• Com “dependência” em sentido estrito, descreve-se a diferença entre “abstractum” (essência dependente), “concretum” (essência absolutamente independente e autossustentante) e “individual” (isto-aí cuja essência substantiva é um concretum); o individual é o objeto primordial exigido por razões puramente lógicas.
• O concretum é sempre uma singularidade eidética, pois gêneros são em princípio dependentes; singularidades eidéticas dividem-se em abstratas e concretas.
• A “região” define-se como a unidade genérica suprema e mais inclusiva pertencente a um concretum, ou seja, a conexão essencialmente unitária das summa genera pertencentes às diferenças mais baixas dentro do concretum.
• Toda essência regional determina verdades essenciais que não são meras especificações de verdades formais-ontológicas; o sistema de verdades fundadas na essência regional constitui o conteúdo da “ontologia regional”, e o conjunto dos axiomas regionais define as “categorias regionais”.
• As categorias regionais não são meras especificações de categorias lógicas puras, mas expressam características da essência regional e o que deve pertencer a priori a um objeto individual da região; sua aplicação a indivíduos dados é apodítica e incondicionalmente necessária.

Conclusão

• As considerações até aqui são puramente lógicas, sem menção a esferas materiais ou regiões concretas; limitam-se a um esquema sobre os fundamentos da lógica pura como exemplo da constituição fundamental de todo conhecimento possível.
• Indivíduos devem ser determináveis por conceitos e leis que podem ser chamados princípios a priori; todas as ciências empíricas devem basear-se em suas próprias ontologias regionais, e não apenas na lógica pura comum a todas.
• Surge a tarefa de determinar, no horizonte das intuições individuais, os gêneros supremos dos concreta e distribuir todas as entidades individuais imutáveis segundo regiões de ser, cada uma apontando para uma ciência eidética e uma ou mais ciências empíricas.
• A distinção radical de regiões (coisas materiais e almas, por exemplo) não elimina sobreposições parciais, pois a teoria da alma baseia-se na do corpo.
• O problema de uma classificação radical das ciências é principalmente separar as regiões umas das outras, exigindo estudos lógicos puros e uma fenomenologia cuja natureza e meta devem ser descritas com mais precisão.

Ontologias Regionais e Fenomenologia

• As páginas anteriores descrevem brevemente a visão de Husserl sobre a relação entre fato e essência e suas consequências lógicas, baseadas em grande parte no segundo e terceiro volumes da segunda edição das Investigações Lógicas (1913).
• As ideias mencionadas contêm muitos problemas difíceis; o que caracteriza as regiões é fixado nas categorias germânicas a cada região, que co-constituem as “categorias regionais” ou conceitos fundamentais básicos da região.
• Nesses conceitos básicos estão contidas todas as pressuposições a priori sob as quais cada multiplicidade de seres imediatamente dados na experiência pré-científica pode ser concebida e compreendida como pertencente a um todo, tornando-se objeto e tema de uma ou outra ciência.
• As ciências nas quais as categorias de uma região determinada são descobertas são chamadas “ontologias regionais”; toda ciência empírica que investiga cientificamente um domínio determinado de seres deve fundar-se em uma ontologia regional.
• Segundo Landgrebe, Husserl em 1913 considerava essas ciências como filosóficas; no entanto, já em A Ideia da Fenomenologia (1907) Husserl caracterizava a diferença entre disciplinas filosóficas e não filosóficas pela diferença entre atitude filosófica e natural, e as ontologias formais são explicitamente classificadas entre as ciências da atitude natural.
• Em nota de 1916, Husserl acrescenta as ontologias materiais e reafirma que todas essas ontologias pertencem ao reino das ciências “naturais”, ou seja, da atitude natural; em 1913, Husserl conclui que ontologias formais e materiais devem ser “desconectadas” pela fenomenologia.
• A ontologia formal lida com a ideia formal “objeto-em-geral”; seu tema são as condições sob as quais qualquer coisa pode ser objeto legítimo do pensamento e da ciência, e seu conceito fundamental é o “objeto-em-geral” vazio.
• A ontologia formal pode ser considerada um ramo da lógica como analítica universal, mas também abrange toda a mathesis universalis (lógica formal, aritmética, análise pura, teoria dos conjuntos etc.).
• As ontologias regionais ou materiais investigam todas as condições necessariamente pressupostas nas diferentes ciências empíricas do ponto de vista de seus assuntos; focam o eidos, a essência universalmente operativa e necessária dos objetos das ciências empíricas.
• O tema da ontologia formal não é a classe das essências, mas uma mera forma de essência, completamente “vazia”, que serve de forma vazia a todas as essências possíveis e tem subordinadas as generalidades materiais mais altas em sua universalidade formal.
• A região formal não está em pé de igualdade com as regiões materiais; “não é propriamente uma região, mas apenas a forma pura da região em geral”; a ontologia formal investiga uma dimensão completamente nova do ser: as condições necessárias do ser-objeto.
• A estrutura do ser sobre a qual as ontologias materiais focam não é em toda parte a mesma; a relação entre ontologias regionais e ciências empíricas correspondentes deve ser determinada de modo diferente, mas Husserl mantém explicitamente que toda ontologia material deve, em última instância, fundar-se na fenomenologia transcendental.
• Essas questões serão retomadas nos últimos capítulos, pois o desenvolvimento do pensamento de Husserl a esse respeito está intimamente ligado à sua visão posterior sobre a psicologia fenomenológica e à problemática do “mundo da vida” que forma o núcleo de sua última publicação.