HENRY, Michel. Filosofia e fenomenologia do Corpo. Tr. Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: É Realizações, 2012,

Pressupostos fenomenológicos da ontologia de Maine de Biran

1. A dificuldade em compreender a originalidade das teses de Biran deve-se à sua terminologia tradicional e aparentemente clara, que oculta a novidade radical de suas proposições ontológicas, o que exige, para evitar contrassensos, uma tentativa de reexpressar suas principais teses filosóficas em terminologia própria, buscando recolher com fidelidade o ensinamento desse grande filósofo.

2. Para Maine de Biran existem duas formas de conhecimento e, portanto, dois tipos de ser: a “conhecimento exterior”, em que o ser é dado pela mediação de uma distância fenomenológica — o ser transcendente —, e a “reflexão”, em que o ser, agora o eu, é dado imediatamente, sem distância alguma, sentido este que se opõe ao uso corrente do termo reflexão como operação mediadora.

• essa confusão terminológica levou neokantianos e outros filósofos a se julgarem biranianos, embora o próprio Biran ocasionalmente use o termo em sentido clássico

3. Os textos em que Biran trata explicitamente da reflexão a qualificam de “simples”, identificando-a com a fonte originária de toda evidência — o cogito entendido não como ato intelectual mas como esforço, ação, movimento consciente espontâneo.

• há duas espécies de ciência essencialmente diversas: as que se ligam aos objetos da imaginação ou representação exterior, e as que se concentram no sujeito da reflexão ou aperceção interna
• o eu, num centro orgânico, encontra-se objetivado sob imagem individual em vez de concebido sob a ideia reflexiva e irrepresentável que lhe é própria
• há pensamentos e quereres íntimos absolutamente irrepresentáveis, cognoscíveis apenas por identificação com a força ativa que os produz, e não como objeto ou imagem

4. “Reflexão” designa esse conhecimento incluído em toda intencionalidade que não é o conhecimento do visado por ela, ou seja, o que não vai ao mundo mas retorna a si, opondo-se ao movimento da transcendência que Biran chama frequentemente de “imagem”, numa alusão à imagem espinosista muda como um quadro pintado.

• o termo foi tomado de Locke apenas por falta de melhor, no esforço de opor-se ao sensualismo de Condillac, buscando nome para essa conhecimento interior que a sensação sozinha não poderia expressar
• Biran desejava uma “língua expressa” própria à reflexão, capaz de fundar uma evidência metafísica tão certa quanto a evidência matemática

5. Segue-se a análise do problema central formulado no Essai — “Há uma apercepção imediata interna?” —, questão que contesta diretamente o “monismo ontológico” em favor de um verdadeiro dualismo ontológico, ao reconhecer a existência de duas ordens de fatos exigindo dois tipos de observação.

• Biran reflete sobre a ontologia da natureza tal como a encontra em Bacon, perguntando se não haveria “outros fenômenos” a exigir uma nova metodologia
• questiona-se se o método de observar, classificar e analisar pode ser o mesmo ao passar da ciência dos objetos exteriores para a das modificações que concentram o eu em seus próprios limites

6. Esse é o tema do Essai de Biran, que mostra que os “fatos interiores” exigem método diferente por serem dados de modo totalmente distinto; a chamada “segunda espécie de observação” não é, porém, introspecção nem intuição no sentido clássico, tudo isso rejeitado por Biran ao fundar sua psicologia.

• já que a vida da consciência não pode ser dada numa experiência interna transcendente, resta que seja dada numa experiência interna transcendental, questão de saber se, além da observação interior já bem cultivada pelos discípulos de Locke, foi verdadeiramente praticada a experiência interior mais difícil

7. Biran opera assim a substituição de uma fenomenologia transcendental à psicologia clássica e empírica, sendo essa substituição solidária à constituição de uma ontologia da subjetividade, já que todas as intencionalidades se conhecem originariamente na imanência de seu próprio ser.

• as faculdades não têm espelho próprio que as reflita exteriormente, de modo que a imaginação não se imagina a si mesma, nem a memória se apercebe no presente, nem o raciocínio se raciocina a si próprio
• só pelo exercício de um “sentido especial” — um sentido interno transcendental — se pode adquirir a ideia dessas operações, sentido que se ilumina a si mesmo sem tomar luz emprestada
• o fato primitivo porta consigo seu próprio critério, sem tomá-lo de outra parte, fundando assim a fenomenologia transcendental como “ideologia propriamente subjetiva”

8. No projeto dessa “ideologia propriamente subjetiva” está incluída a ideia de um retorno a uma esfera de certeza absoluta, fundada na estrutura mesma da experiência dada em transparência absoluta pela ausência de toda distância.

• o sentido íntimo é o modo de conhecer mais perfeito por ser o único imediato, sendo preciso constatar o fato primitivo empregando o sentido que lhe é especial e exclusivamente apropriado
• Biran é o único filósofo de seu século a sentir dolorosamente a ausência dessa ontologia e a compreender a necessidade de constituí-la, apontando que Kant nunca determinou os fatos primitivos, confundindo-os com as primeiras modificações passivas da sensibilidade

9. Desenvolver na justa medida esses meios de conhecer é entrever a existência de uma conhecimento absoluto e de uma esfera de certeza absoluta, compreendendo a necessidade de edificar uma ciência absoluta da realidade humana dotada de certeza apodítica — “elementar a ciência do espírito humano”.

10. Revelar essa esfera de certeza absoluta supõe estabelecer uma partilha entre o que dela participa e o que não pode reivindicá-la diretamente, o que equivale a efetuar a redução fenomenológica, coincidindo a “descoberta” biraniana da segunda espécie de observação com essa própria redução.

• toda a obra de Biran é uma vasta redução fenomenológica, visível na teoria das faculdades, da categoria, da alma e do corpo
• os resultados hipotéticos obtidos por vias científicas, não tendo meio de verificação interior, não solucionam questões da ordem refletida, nem sequer as tocam verdadeiramente

11. Uma filosofia verdadeiramente primeira deve ater-se ao dado fenomenológico em que ser e parecer se identificam, identificação realizada por princípio na esfera da subjetividade; sem isso corre-se o risco de confundir esse dado com construções transcendentes e cair em falsos problemas.

• a força, entidade metafísica suspeita, só entra na filosofia de Biran depois de submetida à redução, reduzida ao seu último grau de simplicidade — daí a tese biraniana da “imaterialidade das forças” e a negação de toda “força estranha absoluta”

12. É preciso atentar à terminologia invertida de Biran, que chama “relativo” ao que aqui se chamou “absoluto”, e “absoluto” ao que cai sob o golpe da redução — sendo apenas quando a ideia de força é concebida como relativa antes de sê-lo como absoluta que ela pode fornecer o princípio da psicologia.

• é o retorno operado pela redução a uma esfera originária de certeza que permite à ciência elevar-se sobre uma base real, a existência ela mesma, sentida e não abstrata
• esse fundamento fenomenológico é o verdadeiro objeto da metafísica, que deixa de ser construção transcendente para identificar-se com a própria psicologia, ciência positiva dos fatos do sentido íntimo
• a verdadeira metafísica é, para Biran, uma psicologia — mas sem cair em psicologismo, pois essa psicologia é na realidade uma fenomenologia transcendental dotada de certeza apodítica

13. Compreende-se assim o que Biran entendia por pesquisa sobre os “fundamentos da psicologia”: esta requer um fundamento fornecido pela esfera de existência das experiências internas transcendentais, sendo os juízos psicológicos “juízos intuitivos” que repousam sobre algo anterior e mais primitivo a si mesmos.

• esse algo anterior, absolutamente concreto, é a “intuição imediata” ou “apercepção interna”, ou seja, a experiência interna transcendental
• daí a questão fundamental do Essai: “Há uma apercepção interna imediata?”

14. A natureza do juízo intuitivo se esclarece no texto sobre o cogito: antes que a proposição “Eu penso, eu existo” se exprima em signos separados, a existência do eu já é dada por apercepção interna ou intuição imediata, sendo o ato intelectual que une pensamento e existência um juízo intuitivo apoiado nos signos, do qual a intuição é independente.

• as discussões intermináveis sobre o cogito dizem respeito apenas ao juízo intuitivo, à forma predicativa, ao passo que a intuição, alheia a toda discussão ou crítica, ignora essa cisão
• o conjunto desses juízos intuitivos, tendo o cogito como “axioma psicológico” primeiro, constitui a psicologia racional, cujo conteúdo se confunde com o do Essai
• o primeiro juízo intuitivo de existência pessoal não é privilégio do psicólogo, mas juízo natural tão antigo quanto a própria existência