HENRY, Michel. Filosofia e fenomenologia do Corpo. Tr. Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: É Realizações, 2012,

Dedução transcendental das categorias

1. Chamam-se “categorias” as ideias de força, causa, substância, unidade, identidade, pessoa e liberdade, que Biran designa como “noções primeiras”, “ideias abstratas reflexivas” ou “princípios”, integrando a ideologia subjetiva ao lado de faculdades como imaginação, memória e julgamento, num paralelismo estrito entre a teoria das categorias e a teoria das faculdades, ambas remetidas à esfera da subjetividade absoluta.

• deduzir as categorias significa mostrar que possuem um modo de existência anterior ao de ideias propriamente ditas, fundamento que se busca compreender por meio de uma filosofia que dê estatuto a esse modo de existência

2. Esse modo de existência é a subjetividade como esfera de imanência absoluta, sendo a categoria, para Biran, não “atividade suposta e não sentida” mas experiência interna transcendental, de modo que o sujeito conhece as categorias porque não pode exercer nenhuma de suas faculdades sem conhecê-las.

• dar ao termo “transcendental” significação radicalmente imanente evita que as condições a priori da experiência flutuem numa região indeterminada e platônica
• por ser verdadeiramente transcendental, apoiada numa esfera de imanência absoluta, a dedução biraniana das categorias é antes uma simples leitura dos caracteres fenomenológicos do ego do que uma dedução propriamente dita

3. Assim se explica o “relação da apercepção interna com as ideias originárias”, título de uma seção do Essai que mostra a originalidade de Biran ao ligar o problema das categorias não ao espírito ou à razão, mas à subjetividade — pois partir do absoluto é sair da experiência.

• a redução à imanência se confirma tanto pela crítica biraniana às diferentes filosofias quanto pela exposição da dedução das principais categorias

4. A crítica biraniana se dirige simultaneamente contra o empirismo e o racionalismo: o empirismo, reconhecendo apenas a região do ser transcendente e sensível, reduz as categorias a meras “ideias de classes ou gêneros artificiais”, incapaz de explicar o próprio poder de abstração a partir do dado sensível, sendo o recurso de Hume ao sentimento um apelo disfarçado à subjetividade que o empirismo não sabe teorizar.

5. Distinguem-se assim duas espécies de ideias: as ideias abstratas gerais, formadas por comparação de qualidades sensíveis, e as ideias abstratas reflexivas — as categorias —, universais e simples, dotadas de valor próprio; o racionalismo, porém, tampouco dispõe de ontologia da subjetividade capaz de determinar rigorosamente o modo de ser das “ideias inatas” e do a priori.

6. Empirismo e racionalismo são assim julgados ao mesmo tempo: ambos desconhecem o caráter dos “fatos primitivos” com os quais tais noções se identificam em sua fonte real, aproximando-se, nesse ponto, as doutrinas de Leibniz e Condillac sob uma mesma crítica que reivindica uma ontologia da subjetividade.

7. Sem essa ontologia, a categoria só pode permanecer termo abstrato, um transcendente = x análogo a qualquer outro, situação em que se constroem meras hipóteses explicativas e teorias do conhecimento sujeitas à redução fenomenológica, sem diferença essencial entre o método empirista, que abstrai as categorias da experiência sensível, e o método reflexivo que apenas as relê nela.

• o paralelo entre um texto sobre o método de Bacon e outro sobre a metafísica confirma esse diagnóstico: a metafísica, pretendendo julgar a experiência, na verdade recebe dela suas leis

8. O que Biran exige é identificar ciência e existência, compreendendo que a existência já é ciência, origem de toda verdade, censurando em Descartes, Leibniz e Kant o fato de situarem a fonte de toda realidade fora de toda consciência.

• em Leibniz a análise das proposições metafísicas equivale ao método geométrico; em Kant uma mediação intervém na exibição das categorias, que são antes postas que conhecidas
• texto dirigido a Leibniz afirma que a alma só apercebe as formas que estão nela através da intuição das coisas, não imediatamente, revelando a exigência biraniana de uma fenomenologia transcendental fundada numa ontologia da subjetividade

9. O problema central é o do a priori, termo que em Biran tem sentido pejorativo, sinônimo de absoluto posto “fora de toda observação possível”; a crítica biraniana visa a admissão, na origem da experiência, de um termo transcendente = x, pois o a priori só torna a experiência acessível se situado na imanência e identificado ao ser mesmo de nossa intencionalidade.

10. Interpretada dentro de uma ontologia da subjetividade, a ideia de a priori encontra acolhida no biranismo: os juízos sintéticos são a priori não por serem independentes de toda experiência, mas por emanarem diretamente do fato primitivo da existência, sendo o a priori o que permite compreender que a existência seja ciência e que o ser do ego consista num saber originário.

• rejeitada a inatismo como “morte da análise” enquanto recurso a um deus ex machina, Biran o recupera na esfera da imanência, no coração do ego transcendental fenomenológico, levantando a questão: “se o eu não é inato a si mesmo, o que poderá sê-lo?”

11. A dedução das categorias tem em Biran significação sem equivalente: deduzir uma categoria é determinar seu estatuto numa ontologia fenomenológica, revelando seu modo de existência originário — a possibilidade ontológica originária não é algo “possível” mas um fato, uma experiência interna transcendental, de modo que deduzir é, na verdade, reduzir.

12. Antes de deduzida, a categoria é categoria da coisa, aparecendo como caráter do ser transcendente, mas não pode manter-se nessa condição que não lhe é originária: tomando o exemplo da causalidade, esta é primeiro causalidade da coisa, mas, sendo a coisa mera determinação espacial e sensível, não há nela lugar para a causalidade, que permanece força obscura escondida atrás dela.

• a redução fenomenológica do empirismo e do positivismo é verdadeira em seu plano, mas mostra apenas que nesse plano não há lugar para a ideia de causalidade
• o problema da origem da ideia de causalidade é ontológico, exigindo outra região do ser além do transcendente

13. Sem essa ontologia, a crítica às filosofias limitadas ao ser transcendente permanece incompleta: mostrar que o diverso da intuição sensível só se unifica sob a categoria de causalidade não explica de onde vem essa ideia, já que ela não deriva do próprio diverso sensível, sendo necessário já possuí-la para sequer formular o problema.

14. É, portanto, o problema da origem da ideia de causalidade, não sua implicação reflexiva como condição universal da experiência, que deve orientar a verdadeira dedução das categorias, pois condição da experiência e experiência devem ser igualmente reais para que exista um mundo humano, e é a própria causalidade que conhece a causalidade, pertencendo a uma “ordem de fatos mais íntimos” que constituem o ser pensante em relação de conhecimento imediato consigo mesmo.

• o mistério das noções a priori desaparece diante da experiência interior, que ensina que a ideia de causa tem seu tipo primitivo e único no sentimento do eu identificado ao esforço

15. Essa redução não põe o mundo entre parênteses nem o subtrai à ação das categorias, pois o mundo é vivido pelo ego e tem a vida que este lhe empresta: é um mundo de causas, forças, centros de atração ou repulsão que o ego não pode ignorar, sendo o mundo o mesmo porque eu sou o mesmo, e seu caráter mágico irredutível porque é um mundo humano.

• o mundo da ciência puro, sem causas, é apenas mundo abstrato; a verdade da gravidade, mesmo cientificamente, é que posso cair e o contato com o solo me atingirá como um golpe
• o milagre da água — não poder retê-la entre os dedos, afundar nela — significa para mim o fim do reino da solidez; toda coisa traz no coração de seu ser a imagem de um destino humano: eu sou a vida do mundo

16. Ao dar teoria subjetiva das categorias e identificar subjetividade e ego, Biran impede interpretá-las como meras regras da razão, tornando-as antes poderes do ego, modos fundamentais da vida — distinguindo-se a ideia de causalidade, tema do pensamento, da categoria de causalidade, que é modo de viver o mundo, evitando assim tanto o intelectualismo quanto a mera descrição literária ao qual sucumbem filosofias posteriores sem ontologia da subjetividade.

17. A dedução de cada categoria remete a essa esfera de subjetividade, ao ego: negar o sentimento ou conhecimento interior do poder é negar a própria existência, e a ideia de força só pode ser tomada originalmente na consciência do sujeito que faz o esforço, conservando sempre a marca dessa origem mesmo quando abstraída e transportada para fora.

18. A dedução das ideias de unidade e identidade segue o mesmo sentido: toda ideia de um, do mesmo, está compreendida no fato primitivo do eu, cuja unidade fenomenológica se constitui na imanência absoluta — “tirai o eu, não há mais unidade em parte alguma” — e quanto à liberdade, sua ideia não é senão “um sentimento imediato”, rejeitando-se assim as discussões que não tocam o ser do ego.

19. Só uma teoria imanente das categorias explica que as possuamos originariamente e possamos, por isso, conhecer e reconhecer as coisas, sendo essa interpretação radical da imanência o que leva o biranismo a fazer dos poderes de conhecimento e das condições de experiência o próprio ser do ego concreto, avançando até a interpretação da verdade originária como existência.

20. É mais difícil compreender a dedução das categorias de substância e necessidade, pois Biran lhes atribui fundamento não no ego subjetivo mas no ser transcendente — o “contínuo resistente” que resiste ao esforço —, opondo-se substância e cogito como se opõem o ser do mundo e o do ego, reforçado pela polêmica contra o cogito cartesiano e o apelo a filósofos ativistas como Fichte, Schelling ou Tracy.

21. Isso não representa inferioridade dessa categoria, pois no biranismo a existência do contínuo resistente participa da mesma certeza absoluta que a da subjetividade e do esforço — o mundo é tão certo quanto a própria existência —, havendo redução fenomenológica que não questiona o ser do mundo mas circunscreve nele o que é originário e certo, o termo do esforço.

• apenas os modos da sensibilidade — cores, sons, odores — caem sob a redução, permanecendo o contínuo resistente na esfera da certeza, ao lado do ser puro do ego reduzido ao esforço, formando o fato primitivo uma “dualidade primitiva” de igual certeza

22. A dedução da categoria de substância revela uma espécie de “prova ontológica” da presença, no seio do ser transcendente, de um elemento de certeza absoluta, mas o problema dessa certeza nada tem a ver com o da origem da categoria, que não pode fundar-se no ser transcendente sob pena de permanecer para sempre desconhecida — sendo necessário já possuí-la para reconhecê-la nesse elemento, o que confirma pertencer ela à esfera da imanência transcendental.

23. As incertezas dessa dedução, ao encontrar as categorias de substância e necessidade, ligam-se a dificuldades mais gerais em torno do problema da passividade, deixado na obscuridade por quase toda a filosofia, cabendo prosseguir o estudo dos pressupostos da análise do corpo mantendo que a redução à imanência representa o essencial da doutrina do Essai sobre a categoria, ponto de vista necessário para compreender a unidade profunda da ontologia biraniana e sua teoria do ego, prelúdio de sua teoria do corpo.