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O campo fechado do possível
RRAM
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A fenomenologia hermenêutica de Ser e Tempo parte do reconhecimento de uma transgressão categorial estrutural, segundo a qual o ser humano interpreta o seu próprio modo de ser a partir de conceitos adequados a entes que ele mesmo não é, especialmente aqueles derivados do esquema ontológico substância–acidente, o que compromete toda tentativa de uma ontologia adequada da existência humana.
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Essa transgressão manifesta-se de modo paradigmático nas ontologias que aplicam ao ser humano o modelo propriedade–substrato, ignorando que tal esquema pertence ao domínio dos entes subsistentes e não ao modo de ser próprio da existência.
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Uma dificuldade metodológica central da analítica existencial consiste, portanto, em elaborar uma interpretação ontológica que suspenda criticamente esses conceitos herdados da tradição ontológica e antropológica, sem reincidir em determinações ontológicas impróprias.
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A suspensão hermenêutica desses conceitos tradicionais implica, positivamente, o compromisso com a tarefa de oferecer uma delimitação categorial própria, que não pressuponha o esquema propriedade–substrato.
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Essa delimitação categorial é introduzida desde o início de Ser e Tempo pela noção de existência, entendida como o modo de ser de um ente que não é determinado por propriedades, mas exclusivamente por maneiras de ser.
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Um ente cuja determinação ontológica é a existência é sempre a sua possibilidade, e nada além disso, de modo que a noção de possibilidade constitui a determinação positiva fundamental da existência.
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A possibilidade existencial distingue-se radicalmente da possibilidade lógica e da contingência modal dos entes subsistentes, pois não designa algo ainda não efetivo, mas a estrutura ontológica mais originária do ser-aí.
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Enquanto categoria modal da subsistência, a possibilidade lógica é ontologicamente inferior à efetividade e à necessidade; em contrapartida, enquanto existencial, a possibilidade é a determinação ontológica positiva mais elevada do ser-aí.
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Apesar da centralidade da noção de possibilidade para toda a analítica existencial, não há em Heidegger uma doutrina sistemática e detalhada da possibilidade existencial.
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Embora os elementos fundamentais para a reconstrução dessa noção estejam presentes, uma elaboração mais completa exigiria a tematização articulada das demais noções modais correlatas, como necessidade e efetividade.
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Esse déficit não se deve a um descuido teórico, mas a limitações metodológicas inerentes ao projeto fenomenológico-hermenêutico.
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No âmbito mais geral da tradição fenomenológica, também não se encontra uma tematização plenamente sistemática das modalidades.
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No caso de Husserl, contudo, é possível reconstruir uma abordagem ordenada da noção de possibilidade a partir da diversidade de seus usos.
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A reconstrução proposta por Mohanty identifica uma teoria ramificada da possibilidade, que articula três grandes tradições: possibilidade como potência, como pura possibilidade e como categoria crítica.
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Essa abordagem distingue possibilidades puras e possibilidades reais, e fundamenta fenomenologicamente as modalidades a partir da consciência, esclarecendo suas origens e relações intermodais.
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Um elemento fundamental dessa reconstrução é a distinção entre possibilidade lógica e possibilidade prática, expressa na consciência disposicional do “eu posso”.
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A fenomenologia husserliana revela, assim, uma noção essencial de possibilidade, irredutível à possibilidade lógica e extensível à noção de necessidade.
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A partir dessa perspectiva, pode-se falar de modalidades essenciais como mais fundamentais do que as modalidades lógicas.
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O ponto de vista genético da fenomenologia permite conceber uma teoria ampliada das modalidades, que explicita relações de fundação e derivação entre diferentes planos estruturais.
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Essa ampliação, contudo, permanece vinculada ao horizonte transcendental da fenomenologia husserliana.
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Em Heidegger, a centralidade da possibilidade torna ainda mais relevante a ausência de uma teoria fenomenológica sistemática das modalidades.
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Essa ausência remete a um problema metateórico: a compatibilidade entre a elaboração de teorias em sentido estrito e as premissas da fenomenologia hermenêutica.
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Uma teoria genético-constitutiva de cunho transcendental não é compatível com uma interpretação que permanece no âmbito da existência fática e reconhece a opacidade constitutiva da situação hermenêutica.
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A fenomenologia hermenêutica, operando com conceitos indicativo-formais, não visa à construção de sistemas teóricos baseados em padrões clássicos de evidência.
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Apesar disso, é admissível um esforço de reconstrução dos usos da noção de possibilidade nos escritos de Heidegger.
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Deve-se distinguir entre a elaboração de uma teoria sistemática das modalidades e a reconstrução conceitual dos usos efetivos do conceito de possibilidade na analítica existencial.
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Essa distinção pressupõe que a interpretação fenomenológica é um empreendimento conceitual, e que os conceitos indicativo-formais possuem um estatuto conceitual próprio.
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Recusar a natureza conceitual da interpretação fenomenológica implicaria uma concepção estreita de conceito, indevidamente comprometida com o esquema substrato–propriedade.
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É compatível, portanto, admitir a pluralidade dos modos de ser e, ao mesmo tempo, sustentar a possibilidade de sua adequada interpretação conceitual.
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Um objetivo central do estudo é examinar o estatuto justificacional da admissão heideggeriana de um campo existencial da possibilidade.
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Mesmo sem uma teoria completa, permanece a questão de por que a temática modal não foi mais amplamente desenvolvida na analítica existencial.
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Heidegger identifica uma razão metodológica decisiva para esse déficit em cursos anteriores a Ser e Tempo.
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No curso Lógica. A Pergunta pela Verdade, Heidegger afirma que o conceito de possibilidade permanece fundamentalmente não esclarecido na filosofia científica.
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Quando clarificado, o conceito limita-se à possibilidade modal vinculada ao enunciado, à certeza e ao domínio do ser da natureza.
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O sentido de possibilidade e as estruturas de possibilidade próprias do ser-aí permanecem, segundo Heidegger, totalmente fechados.
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A aplicação arbitrária de conceitos tradicionais bloqueia o acesso a uma investigação objetiva da existência.
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Essa crítica não exclui a ideia de uma filosofia científica, mas rejeita sua identificação com a elaboração de teorias sistemáticas.
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Considerando que Heidegger compreende a fenomenologia como renovação científica da filosofia, essa crítica pode ser entendida como uma autocrítica.
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Em cursos anteriores, Heidegger já afirmara que a possibilidade poderia ser concebida fenomenologicamente de modo rigoroso, sem relação com a possibilidade lógica ou a priori.
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Isso indica que o próprio Heidegger reconhecia não dispor ainda de um conceito plenamente esclarecido de possibilidade existencial.
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A noção de possibilidade própria do ser-aí refere-se a um campo ontológico específico.
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Intensivamente, o ser-aí designa entes que se relacionam compreensivamente com o ser e com os diferentes sentidos de ser.
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A possibilidade não se limita às determinações do ser humano, mas estende-se ao campo da intencionalidade em geral.
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A referência a tipos de estruturas de possibilidade sugere a necessidade de uma elucidação estrutural complexa desse fenômeno.
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O fechamento histórico do campo fenomenal da possibilidade existencial explica a ausência de seu esclarecimento conceitual.
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As dificuldades da analítica existencial decorrem da transgressão categorial resultante da aplicação indevida de conceitos modais próprios da natureza.
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Pode-se estender esse diagnóstico às demais modalidades, admitindo que o campo modal do ser-aí permanecia, como um todo, fechado.
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Uma meta central da fenomenologia hermenêutica seria precisamente abrir esse campo fenomenal para investigação.
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Em Ser e Tempo, há um progresso significativo em relação a esse fechamento.
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Heidegger identifica a compreensão como o solo fenomenal a partir do qual a possibilidade existencial pode ser vista.
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A possibilidade enquanto existencial é apresentada como problema, e não como conceito plenamente elaborado.
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A analítica existencial fornece apenas uma preparação para a tematização rigorosa da possibilidade.
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A restrição metodológica pode ser enfraquecida se considerada apenas em relação ao estágio da analítica correspondente à compreensão.
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Com a progressão até a interpretação temporal do ser do ser-aí, a analítica ultrapassa o caráter meramente preparatório.
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Permanece, contudo, a questão de saber se Ser e Tempo contém um conceito de possibilidade suficientemente articulado para ser reconstruído.
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O campo fenomenal da possibilidade existencial não está mais fechado em Ser e Tempo.
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A compreensão abre o horizonte no qual a possibilidade pode ser visualizada e conceitualizada.
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Isso justifica o caráter hermenêutico do esclarecimento fenomenológico da possibilidade existencial.
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O caráter incipiente da elucidação da possibilidade não decorre de falta de rigor metodológico.
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Ele resulta da consciência das limitações impostas pela abertura ainda inicial do campo fenomenal correspondente.
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A analítica existencial permite apenas uma problematização preparatória da possibilidade.
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A ausência de uma teoria da possibilidade existencial é, assim, coerente com as exigências metodológicas do projeto.
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Apesar disso, Heidegger fornece delimitações contrastivas em relação às abordagens tradicionais das modalidades.
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