Fenomenologia Hermenêutica

RICOEUR. Du texte à l’action. Paris: Seuil, 1986.

Fenomenologia e hermenêutica: partindo de Husserl

O propósito não é uma contribuição à história ou arqueologia da fenomenologia, mas uma interrogação sobre seu destino atual, tomando a hermenêutica como instrumento de questionamento sem reduzir o debate a uma história comparada da filosofia contemporânea; trata-se de continuar a filosofar com Heidegger e Gadamer, e após eles, sem esquecer Husserl.
Duas teses são propostas à discussão: a primeira afirma que a hermenêutica arruinou não a fenomenologia, mas sua interpretação idealista feita pelo próprio Husserl, tomando o Nachwort aos Ideen como guia crítico; a segunda afirma que, para além da oposição simples, existe entre fenomenologia e hermenêutica uma pertença mútua, pois a hermenêutica se edifica sobre a base fenomenológica sem poder ultrapassá-la, e a fenomenologia não pode se constituir sem uma pressuposição hermenêutica.

I. A crítica hermenêutica do idealismo husserliano

A primeira parte busca tomar consciência do abismo entre o projeto hermenêutico e qualquer expressão idealista da fenomenologia, reservando a possibilidade de que a fenomenologia como tal não se esgote em nenhuma de suas interpretações, mesmo a do próprio Husserl, que é quem sucumbe à crítica hermenêutica.
O Nachwort aos Ideen, junto às Meditações cartesianas, é tomado como documento tipo do idealismo husserliano, do qual se extraem teses schemáticas a serem submetidas à crítica hermenêutica.
O ideal de cientificidade reivindicado pela fenomenologia não está em continuidade com as ciências, mas constitui uma “justificação última” de outra ordem, afirmada em estilo polêmico e auto-assertivo, evocando tanto a tradição platônica do anipotético quanto a tradição kantiana da autonomia crítica, configurando uma autofundação sem motivação interna a ser questionada.
A fundação principial é da ordem da intuição, e fundar é ver, confirmando a prioridade husserliana do preenchimento pleno sobre toda filosofia da dedução; o conceito de “campo de experiência” mostra que o princípio fenomenológico permanece sempre experiência, ainda que a experiência empírica seja superada dentro dela mesma.
O lugar da intuitividade plena é a subjetividade: toda transcendência é duvidosa, por proceder por esboços (Abschattungen) presuntivos passíveis de discordância, enquanto a imanência, dada sem esboços, permite a coincidência da reflexão consigo mesma.
A subjetividade transcendental não se confunde com a consciência empírica, objeto da psicologia, ainda que fenomenologia e psicologia fenomenológica formem um “dobrete” estruturalmente análogo em razão da intencionalidade, cuja diferença reside não nos traços descritivos, mas no índice ontológico, isto é, na perda da validade als Reales que transmuta a “crença no ser” em correlato noemático.
A tomada de consciência que sustenta a reflexão comporta implicações éticas próprias, pois a reflexão é o ato imediatamente responsável de si, constituindo o sujeito filosofante em sujeito responsável através do caráter auto-assertivo da fundação.
É possível opor a hermenêutica, tese a tese, não à fenomenologia em geral, mas ao idealismo husserliano, num caminho antitético necessário a uma verdadeira relação dialética entre ambas.
O ideal husserliano de justificação última encontra seu limite na condição ontológica da compreensão, melhor expressa pelo conceito de pertença do que pelo de finitude, pois designa a relação inclusiva que precede e engloba sujeito e objeto, contestando a conceitualidade sujeito-objeto em que Husserl inscreveu a intencionalidade; Heidegger exprimiu essa pertença como ser-no-mundo, noção à qual Gadamer prefere pertença, preparando a introdução dialética da distanciação.
À exigência husserliana do retorno à intuição opõe-se a necessidade de toda compreensão ser mediatizada pela interpretação, conforme a estrutura do “como” (als) heideggeriano e a estrutura de antecipação (Vor-habe, Vor-sicht, Vor-gritt), sendo a universalidade da interpretação atestada primeiro no uso polissêmico das línguas naturais na conversação, depois na mediação mais ampla pelo texto, cujo sentido se autonomiza da intenção do autor e do Sitz-im-Leben original, abrindo a polissemia textual e o círculo hermenêutico; contra a fundação intuitiva husserliana, que supõe uma mediação total equivalente a uma intuição primeira e última, a hermenêutica sustenta que a interpretação é um processo aberto que nenhuma visão conclui.
A tese de que a subjetividade seria lugar de fundação última torna-se duvidosa quando o próprio Cogito é submetido à crítica radical, como sugere a pergunta de Heidegger “quem é o ser-aí?”, que revela a possibilidade de o eu se enganar sobre si mesmo; a crítica das ideologias e a psicanálise fornecem hoje os meios de completar a crítica do objeto por uma crítica do sujeito, mostrando que a autoconhecimento pode ser tão presuntivo quanto o conhecimento do objeto, pois o diálogo da alma consigo mesma pode ser distorcido pela violência e pelas estruturas de dominação; somente uma hermenêutica da comunicação pode incorporar a crítica das ideologias à compreensão de si, elevando a precompreensão a uma teoria geral dos preconceitos e reconhecendo, pelo conceito de distanciação — corretivo dialético da pertença —, que o texto é o modelo por excelência de uma comunicação criadora através da distância.
Colocar a teoria do texto como eixo hermenêutico radicaliza a contestação do primado da subjetividade, pois, autonomizado o sentido do texto em relação à intenção do autor, a tarefa não é reencontrar essa intenção, mas desdobrar diante do texto o mundo que ele abre, distinguindo a coisa do texto (Gadamer) da referência (Frege), inclusive nos textos de ficção e poesia, cuja suspensão da referência de primeiro grau libera uma referência de segundo grau que manifesta o mundo como Lebenswelt; esse deslocamento do eixo interpretativo, da subjetividade para o mundo, corrige a hipóstase da subjetividade em que a fenomenologia idealista havia incorrido.
Contra a tese idealista da responsabilidade última de si, a hermenêutica convida a fazer da subjetividade a última, e não a primeira, categoria de uma teoria da compreensão, sendo o ato subjetivo, chamado apropriação (Zueignung), o que completa a compreensão e não o que a inaugura; compreender-se é compreender-se diante do texto, de modo que apropriar-se implica desapropriar-se de si mesmo, trocando o eu senhor de si pelo si mesmo discípulo do texto, numa distanciação de si a si que mobiliza as estratégias da suspeita e constitui a ruína da pretensão do ego a se constituir origem última.

II. Por uma fenomenologia hermenêutica

A crítica hermenêutica do idealismo husserliano é apenas o reverso negativo de uma busca positiva, aqui chamada fenomenologia hermenêutica, cuja possibilidade se estabelece mostrando, de um lado, que a fenomenologia permanece a pressuposição indépassável da hermenêutica, e, de outro, que a fenomenologia não pode executar seu programa constitutivo sem se constituir em interpretação da vida do ego.
A pressuposição fenomenológica mais fundamental de toda filosofia da interpretação é que toda questão sobre um ente é uma questão sobre o sentido desse ente, como atesta a questão esquecida do sentido do ser em Sein und Zeit; a exegese bíblica e a filologia clássica já haviam optado pelo sentido antes da fenomenologia, mas só se tornam filosofia da interpretação ao remontarem à condição linguística (Sprachlichkeit) de toda experiência, cuja dicibilidade de princípio Husserl já pressupunha desde as Recherches logiques, onde a intencionalidade mostra que a consciência tem seu sentido fora de si, o que afasta qualquer identificação necessária entre escolha pelo sentido e idealismo.
A hermenêutica remete à fenomenologia também por seu recurso à distanciação no cerne da experiência de pertença, análoga à epoché fenomenológica interpretada em sentido não idealista, pois assim como a fenomenologia interrompe o vivido para significá-lo, a hermenêutica interrompe a pertença à tradição transmitida para significá-la, o que permite incorporar o momento crítico — crítica das ideologias, psicanálise — à relação de pertença.
A hermenêutica compartilha com a fenomenologia a tese do caráter derivado das significações da ordem linguística, pois em Gadamer a experiência da arte e do jogo, e em Heidegger o discurso (Rede) co-originário com a situação e a compreensão, precedem e sustentam o plano do enunciado; do mesmo modo, já nas Recherches logiques o modelo da relação intencional se desloca do plano lógico para o plano perceptivo antepredicativo, subordinando a camada da expressão, dita “improdutiva”, à constituição noemática que a precede.
O parentesco entre o antepredicativo da fenomenologia e o da hermenêutica é ainda mais estreito porque a própria fenomenologia husserliana começou a desdobrar a fenomenologia da percepção em direção a uma hermenêutica da experiência histórica, seja pelo desenvolvimento das implicações temporais da experiência perceptiva que conduzem à historicidade — consequência que Merleau-Ponty extraiu de Husserl —, seja pelo retorno da natureza objetivada à Lebenswelt na época da Krisis, retorno paradigmático para o gesto hermenêutico de remontar das objetivações científicas à experiência artística, histórica e linguística que as precede.
A pressuposição hermenêutica da fenomenologia consiste na necessidade de esta conceber seu método como Auslegung, exegese, explicitação, interpretação, o que se demonstra melhor recorrendo aos textos do período lógico e do período idealista do que aos da Krisis.
Nas Recherches logiques, apesar da recusa radical de que imagens constituam a compreensão de uma expressão, a Auslegung aparece nas significações ocasionais, cuja determinação depende do contexto, e sobretudo na elucidação das significações não ocasionais, que exige recurso a uma intuição correspondente, culminando no conceito de Deutung explicitamente ligado à Auffassung, tanto lógica quanto perceptiva, e no núcleo interpretativo comum que assegura a comunidade entre visada específica e visada individual; assim, a exigência de univocidade da teoria da significação revela, passo a passo, a inversão da teoria da intuição em teoria da interpretação.
Nas Méditations cartésiennes, onde a fenomenologia visa dar conta do sentido da experiência em sua totalidade, o conceito de Auslegung intervém decisivamente no ponto mais crítico da problemática, quando a egologia é erigida em tribunal supremo do sentido e a quarta Meditação se define como explicitação fenomenológica de mim mesmo efetuada em meu ego, ao mesmo tempo consumação e crise dessa redução do sentido-mundo ao ego.
O paradoxo aparentemente insolúvel da quinta Meditação — constituir o outro em mim e constituí-lo como outro — só se resolve pelo recurso à Auslegung: a “apresentação analógica” e o “emparelhamento” (Paarung) designam o ponto de junção entre exigência descritiva e exigência constitutiva, revelando que o outro se constitui como modificação intencional de minha vida monádica ao mesmo tempo que como transcendência, o que só a explicitação intencional — já operante na redução à esfera de pertença, cujo primordial é sempre termo de um questionamento a rebours — permite compreender, pois toda determinação da experiência é explicitação, e o próprio se revela apenas pela explicitação que também revela o estranho.
A coincidência entre intuição e explicitação, entrevista mas não plenamente tirada por Husserl, mostra que toda a fenomenologia é uma explicitação na evidência e uma evidência da explicitação, de modo que a fenomenologia só pode se efetuar como hermenêutica — verdade que, contudo, só se sustenta se a crítica hermenêutica ao idealismo husserliano permanecer inteiramente assumida.