“Contributions to a Phenomenology of Historical Materialism”, in MARCUSE, Herbert; WOLIN, Richard; ABROMEIT, John. Heideggerian Marxism. Lincoln: UNP - Nebraska, 2005.

5. Tentativa de uma Fenomenologia do Materialismo Histórico

• O termo “materialismo histórico” designa o domínio inteiro dos insights marxianos orientados para a estrutura global da historicidade e para as leis do movimento histórico – domínio esse que é o único ao qual a questão da correção do marxismo pode ser aplicada com sentido, por meio de uma crítica imanente que pergunta se o materialismo histórico trouxe o fenômeno da historicidade plenamente à vista e se o interpretou apropriadamente.

  • A análise apoia-se nas análises de Heidegger, porque elas revelaram o fenômeno da historicidade em sua forma mais originária – a historicidade primária do Dasein manifesta-se no fato de que o Dasein particular e lançado cria sua forma de existência a partir do que foi, modifica-a segundo seu significado e assim se torna, no presente, um passado fatídico para o Dasein que há de vir.
  • O mundo também é atraído para esse processo – não permanece fixo na pura presença-à-mão como um mundo congelado de coisas, mas antes, como mundo de significância, está enraizado no Dasein dado.
• Existe um mundo objetivo da natureza que transcende a consciência – mas as coisas objetivamente presentes sempre aparecem ao Dasein como significativas, como situadas em um contexto de remissão que é produto da tradição e do devir histórico, e os modos teóricos de conduta só podem penetrar as estruturas e formas abstratas das coisas, aquilo que nelas nunca pode ser “real” e que nunca pode entrar no contexto da concreção.
• A fraqueza das interpretações filosóficas idealistas não reside em sua afirmação de que Dasein e mundo estão inter-relacionados segundo o ser, mas antes em seu fracasso em avançar além dessa afirmação e descobrir seus fundamentos ontológicos – não é o Dasein em geral que está atraído em seu mundo em cada caso, mas sempre um Dasein concreto em um mundo concreto.

  • Segundo sua própria essência, o Dasein é sempre Dasein concreto em uma situação histórica particular – situação espacial-temporal – e, como tal, é determinado por dados materiais concretamente demonstráveis.
  • Não há um mundo unitário de significância vinculado a um Dasein unitário – o vínculo entre Dasein e mundo se constitui em processos concreto-históricos.
  • O Dasein é ser-no-mundo lançado, mas como tal é sempre determinado por seu mundo – não simplesmente no modo da decaída em relação a algum “impessoal”, mas antes através do mundo-com e do entorno concreto-histórico no qual nasceu: eis o que se chama de conteúdo material da historicidade, não apenas a determinação fática, mas também a estruturalmente final do Dasein.
• O ser-no-mundo do Dasein significa faticidade em um mundo-com e entorno concreto-histórico, de tal modo que o Dasein se determina e se desenvolve em cada caso a partir desse mundo – o Dasein concreto-histórico deve ser compreendido primariamente em termos de como se provisionou em seu mundo e segundo seu mundo, sendo o cuidado primário do Dasein o cuidado de si mesmo, de sua produção e reprodução.
• Em consideração a esse primeiro princípio do materialismo histórico deve-se imediatamente tratar das objeções baseadas em interpretações equivocadas – não está em questão a prioridade relativa de valor nem a afirmação de um modo de ser como o autêntico para o Dasein; a questão é puramente de prioridade fenomenal: a provisão de si mesmo que se exprime em produção e reprodução prova-se o “primeiro” modo de comportamento do Dasein.

  • Com isso não se pretende nenhuma prioridade ôntico-temporal, como se a produção e reprodução puras existissem primeiro e os modos de comportamento “culturais” e “espirituais/intelectuais” viessem depois – o Dasein, como ser-no-mundo, é sempre já “material” e “espiritual”, “econômico” e “ideológico” ao mesmo tempo, de tal modo que os domínios ideológicos já são reproduzidos junto com o movimento histórico do Dasein.
  • Existe, porém, uma relação fundacional segundo o ser, de tal modo que as objetividades ideais exibidas no âmbito de um Dasein histórico concreto estão fundadas em objetividades materiais – não segundo sua validade ou significado, mas segundo sua existência e seu surgimento histórico.
  • Karl Liebknecht, em seus Estudos sobre as Leis do Movimento no Desenvolvimento Social, tornou clara essa circunstância.
• Por “ideologia” entende-se o domínio inteiro de objetividades ideais demonstráveis na totalidade concreta de um Dasein histórico concreto – e não se trata de explicar a ideologia a partir da materialidade no caso de um indivíduo isolado, pois o indivíduo não é a unidade histórica do Dasein: a unidade histórica é a sociedade.

  • A maior parte dos mal-entendidos concerne à explicação das ideologias – deve-se, como questão de princípio, distinguir entre a exposição do significado imanente de uma ideologia e seu significado histórico (locus); é apenas o último que interessa ao materialismo histórico, e somente ele é acessível por meio do método dialético.
  • A explicação do significado imanente exige uma abordagem diretamente contrária à da dialética – uma abordagem baseada em apreender a ideologia a ser explicada como uma unidade independente e autocontida.
• O curso da análise da historicidade tornou claro que o Dasein é sempre Dasein concreto-histórico e que toma especificamente a forma da sociedade determinada na qual o Dasein concreto-histórico em seu provisionar foi lançado – o modo originário de conduta do Dasein é prático-ativo, como produção e reprodução, sobre as quais os domínios de objetos culturais, espirituais e intelectuais estão fundados.
• O que constitui a “sociedade” como unidade histórica autêntica é aquela unidade que provou ser uma multiplicidade de Dasein, tal que o Dasein individual só se torna histórico como parte dessa sociedade – a unidade dentro da qual os mundos de significância são constituídos e para a qual cada uma das totalidades de remissão do entorno cotidiano está orientada.
• A todo Dasein concreto-histórico pertence um concreto-histórico “espaço-de-vida” [Lebensraum] – a faticidade do Dasein é também faticidade em uma parte particular do mundo natural, e é dessa parte de seu entorno natural que o Dasein cria primeiramente as possibilidades de sua existência como possibilidades de produção e reprodução.

  • O espaço-de-vida não é uma barreira inviolável – pode ser explodido, expandido ou contraído – mas essas explosões, expansões e contrações são, em cada caso, modificações desse espaço-de-vida particular e, como tais, por ele determinadas.
  • O espaço-de-vida não é nem uma “forma de intuição” nem uma espacialidade vazia da natureza, mas está pleno do “ser-à-mão” do Dasein que o ocupa, apropria e provisiona – dele provêm os objetos dos medos, esperanças e crenças do Dasein, e dele o Dasein recebe o impulso para tudo que faz.
  • O espaço-de-vida aparece, em primeira instância, como a fronteira do Dasein concreto-histórico, a unidade histórica determinativa da sociedade – o que se torna mais facilmente evidente nas formas históricas da horda, da tribo, da comunidade aldeã e da cidade-estado antiga.
• Heidegger demonstrou que a substância do homem é sua existência – o que significa que o ser humano só pode cumprir sua essência se apreender e moldar plenamente sua existência, sendo o primeiro cuidado do ser humano o de sua própria existência: a manutenção, formação e promoção do ser como ser-no-mundo lançado.

  • Designam-se como “necessidades existenciais” o círculo de objetos compreendidos dentro do cuidado primário do Dasein, e como “economia” o provisionar voltado a satisfazer essas necessidades.
  • As necessidades existenciais da sociedade estão enraizadas nos objetos cujo provisionar é necessário para a manutenção, formação, expansão ou promoção de seu ser.
• A produção e reprodução sociais são verdadeiramente o constituinte mais originário e último de toda unidade histórica, porque afetam, sem exceção, sua pura existência – e o modo de produção de uma sociedade é tanto o fundamento histórico constitutivo sobre o qual ela repousa quanto o chão no qual o movimento histórico se dá.

  • As dimensões ideológicas de uma sociedade são produzidas junto com e à frente das dimensões econômicas – e é precisamente porque as primeiras têm seus fundamentos nas últimas.
  • A velha questão do que tem prioridade objetiva – espírito ou matéria, consciência ou ser – não só não pode ser respondida por uma fenomenologia dialética como se torna sem sentido nesse quadro: o que é dado é simplesmente sempre o Dasein como ser-no-mundo histórico, que já inclui, ao mesmo tempo, espírito e matéria, consciência e ser.
• A sociedade histórica constitui-se nos modos de produção correspondentes à sua faticidade, nos modos pelos quais provisiona seu espaço-de-vida de acordo com suas necessidades existenciais – e só então, quando uma sociedade verdadeiramente provisiona seu espaço-de-vida de modo unificado como sociedade, é ela uma unidade histórica, portadora do movimento histórico.

  • No momento em que essa unidade é rompida, quando a divisão do trabalho é suficientemente avançada a ponto de a provisão do espaço-de-vida não mais ser regulada pelo ato voluntário da sociedade inteira mas distribuída por meio de medidas coercitivas – nesse momento as necessidades existenciais também crescem e se diferenciam a partir dessa divisão do trabalho.
  • Com o surgimento das “classes” surgem também novas unidades históricas que são mais originárias, mais autenticamente históricas do que as comunidades aparentemente inclusivas da cidade, do país, da nação – pois a classe existe somente no modo de produção e somente por ele é determinada.
• O problema do movimento histórico, de seu “fundamento”, direção e meta está falsamente posto se se busca explicar o movimento histórico como algo acrescentado a uma sociedade histórica originariamente estática – o Dasein é, antes, em conformidade com seu ser, histórico, e como tal já é sempre “motile” [bewegtes]: só no movimento histórico pode existir de modo algum.

  • O processo pelo qual a natureza se torna história pertence aos modos primários de conduta do Dasein e à estrutura fundamental da historicidade.
  • Heidegger chamou atenção para o “enigma ontológico da motilidade do acontecer”: “o que 'acontece' ao equipamento e à obra como tais tem seu próprio caráter de movimento, e esse caráter tem sido completamente obscuro até agora. […] A motilidade do acontecer em que algo 'acontece a algo' não deve ser apreendida em termos de movimento como mudança de lugar.”
  • Todo movimento autenticamente histórico prova-se “mudança de significado” – um movimento que altera o significado dos objetos que apreende.
  • Todo movimento histórico autêntico é sempre um movimento do Dasein que provisiona e é, como tal, movimento econômico segundo a expressão desse movimento histórico – pois só tal movimento capta os modos primários de conduta do Dasein histórico e pode, portanto, também remodelar os mundos de significado (ideologias) fundados nessa existência.
  • A direção do movimento econômico só pode ser derivada, como faticidade histórica, da análise das circunstâncias históricas concretas – e portanto não é acessível a uma fenomenologia da historicidade como estrutura fundamental do Dasein.
• O conceito de necessidade histórica pode agora ser elucidado – se a motilidade pertence à estrutura fundamental do Dasein histórico, falar da necessidade dessa mudança não pode mais ser mal-compreendido como sugerindo que é algo que o mundo realiza no Dasein à maneira como as leis da gravidade agem sobre os corpos.

  • A necessidade histórica não é algo que acontece com ou através do Dasein – ela é característica do próprio ser do Dasein histórico e está sempre já dada com sua faticidade: é o ato necessário do Dasein histórico, o ato que amadurece no reconhecimento da situação histórica e se completa ao apreendê-la.
  • O provisionar cotidiano do espaço-de-vida necessariamente empurra o Dasein para dentro do entorno provisionado e contribui para tornar o entorno independente, transformando-o em um mundo rígido de meras coisas que mantém o Dasein cativo com a inescapabilidade de uma lei natural – esse processo de “reificação”, “despersonalização”, “alienação” descoberto por Marx encontra sua expressão mais extrema na sociedade capitalista.
  • O modo de produção de tal sociedade entra necessariamente em contradição com suas formas de existência, e a classe autenticamente produtiva deve, pela força de sua própria existência, atravessar a reificação e suprimir a contradição.
  • O conhecimento da historicidade do mundo traz ao Dasein também o conhecimento de sua própria historicidade – a qual, precisamente por sua faticidade, pode criar um novo mundo por meio do ato transformador.
  • É no momento em que a práxis revolucionária é conhecida como existência histórica autêntica e a mudança concreta é reconhecida como o movimento real do mundo que a sociedade burguesa pode finalmente ser vista em seu devir histórico e em sua necessária decaída.
  • O ato histórico só é possível hoje como ato do proletariado, porque é o único Dasein dentro de cuja existência o ato está necessariamente dado.
• A análise fenomenológica demonstrou que o Dasein humano é essencialmente histórico e reconheceu a práxis como conduta originária do Dasein – e o materialismo histórico fornece a interpretação concreta desse estado de coisas ao falar do “ser social” como portador da motilidade histórica e de seu “modo de produção” como fator determinante do que acontece.

  • No momento em que a práxis é reconhecida como a atitude decisiva do Dasein humano, como a atitude que cria autenticamente a realidade, e quando a situação histórica dada é apreendida em sua decaída histórica como a “realidade de uma existência desumana” – nesse momento a práxis tornar-se-á a “práxis revolucionária” que conduz ao cumprimento da necessidade histórica.
  • A motilidade da história é o acontecer da existência humana – toda nova realidade histórica exige uma nova existência humana; a existência “nova” só é possível como “desautorização”, e é a revolução, e somente ela, que pode mudar a existência do Dasein histórico.
• O significado filosófico do materialismo histórico no desenvolvimento da filosofia alemã foi a proclamação da práxis como a atitude decisiva do Dasein humano – Marx enfatizou expressamente que “em contraste com o materialismo, o idealismo sempre desenvolveu […] a dimensão ativa […] mas apenas abstratamente.”

  • Tanto no sistema kantiano quanto na filosofia do ato de Fichte, a razão pura está fundada no prático.
  • A historicidade do mundo e sua motilidade dialética já permeiam, como verdade viva, a externamente rígida arquitetônica dos ensinamentos de Hegel.
  • O idealismo privou a práxis humana de seu significado e privou o ato de sua decisão ao encerrar o conhecimento humano no mundo das aparências constituído a priori na consciência – o materialismo histórico inverteu essa relação, não para colocar o problema filosófico de um novo modo, mas porque foi forçado, pela necessidade de uma existência que se tornara insuportável, a compreender de novo o que acontece.