Consciência Moral (Gewissen)

A consciência moral (das Gewissen), distinta da consciência como presença a si (das Bewußtsein), é tematizada por Heidegger em Ser e Tempo como um fenômeno originário do Dasein, enraizado na estrutura do cuidado (Sorge). Sua análise concentra-se na “voz da consciência”, uma expressão de proveniência cristã e filosófica (Rousseau, Kant, Fichte) que Heidegger assume e radicaliza. Em Fichte, especialmente, este apelo atinge um ponto de extrema subjetivação, o que permite a Heidegger, ao mesmo tempo que se apropria da formulação, desobstruir o conceito metafísico de sujeito. A voz da consciência não é primariamente um remorso ou uma instância de julgamento interior (um “superego”), mas um “apelo” (Ruf) que interpela o Dasein a partir de sua própria abertura. Este apelo é a “reclamação do cuidado a partir da estranheza do ser-no-mundo”, convocando o Dasein para seu “poder-ser-culpável mais próprio”.

A consciência moral como manifestação da abertura: A análise heideggeriana desloca a questão da interioridade. Contra a tradição que coloca a verdade no “homem interior” (santo Agostinho) e contra a fenomenologia da consciência (Husserl) ou a psicanálise do inconsciente (Freud), Heidegger mostra que a suposta interioridade só “vive” e pode operar sobre o prévio da abertura (Erschlossenheit). Mesmo quando o Dasein se volta para dentro, no sonho ou no remorso, ele permanece e não cessa de se abrir. A consciência moral é, assim, uma manifestação eminente desta abertura: “no apelo da consciência moral também e de modo insigne, 'o Dasein é sua abertura'”. Ela revela um aspecto inesperado do ser-aberto do Dasein, mostrando que sua condição mais íntima não é uma interioridade fechada, mas uma exposição responsiva.

Culpa originária e responsabilidade: A culpa (Schuld) a que a consciência chama não é uma falta moral ou uma dívida jurídica, mas uma “culpa ontológica” ou “originária”. Ela designa o fato de o Dasein, em seu ser, ser sempre já “em falta” por ser fundamento de um ser que, no entanto, não se fundou a si mesmo. Esta culpa é a condição de possibilidade para qualquer culpa ôntica ou moral. O apelo da consciência convoca o Dasein para assumir esta culpa originária, isto é, para se apropriar de seu ser-lançado e finito, resolvendo-se (Entschlossenheit) em seu poder-ser mais próprio. A responsabilidade (Verantwortlichkeit) autêntica brota desta resolução ante o apelo, que é antes uma “reclamação” do ser do que um imperativo interior.

Significado da análise e seu alcance: O tratamento da consciência moral em Ser e Tempo demonstra que a preocupação com a ética e a moralidade não está ausente do pensamento heideggeriano, mas é recolocada em um terreno ontológico mais originário. A força do texto, comparável aos Fundamentos da Metafísica dos Costumes de Kant, reside justamente em desvencilhar a moralidade das categorias do sujeito, da obrigação e da lei, para enraizá-la na estrutura temporal e aberta da existência. A consciência moral deixa de ser uma instância judicativa para se tornar o sinal da abertura do Dasein à sua própria finitude e à exigência de autenticidade, estabelecendo as bases para uma compreensão não-metafísica do agir humano.