70. Fundação ontológica e fundação ôntica

ESHM

Esclarecimento preliminar do sentido de motivar como possibilização ontológica da verdade ôntica
- Torna-se necessário explicitar com maior rigor o sentido do motivar, Begründen, entendido como possibilização ontológica da verdade ôntica, para que a estrutura do fundamento não permaneça apenas enunciada sob a forma de um trinomio, mas seja reconduzida ao seu significado operativo.
- O significado essencial do motivar é determinado como a possibilização da pergunta do porquê em geral, de modo que o motivar não é aqui um simples fornecer razões dentro de um domínio já constituído, mas o abrir-se do próprio domínio no qual algo como porquê pode surgir.
- Se a transcendência, na unidade de estabelecer e tomar-base, constitui-se como o próprio motivar, então a transcendência deve revelar-se como a possibilidade transcendental do porquê, isto é, como aquilo sem o qual o porquê não poderia sequer emergir como questão.

Emergência do porquê a partir da limitação do poder-ser e da estrutura lançada do projeto
- Existir significa transcender o imediato projetando um mundo, e projetar um mundo significa, para a existência, propor suas possibilidades e projetar-se segundo o próprio poder-ser.
- Entretanto, o projeto é sempre lançado, de tal modo que o poder-ser encontra-se limitado transcendentalmente e também de fato pela não potência, o que impede que o poder-ser se constitua como potência absoluta.
- Essa não potência do poder-ser permite que o ente venha ao encontro como excedência, como um excedente, Überschwung, que limita o próprio ultrapassar-se do Dasein, e, nesse encontro limitante, surge necessariamente o porquê da limitação.

O porquê como correlato da finitude e como impossibilidade própria de uma potência absoluta
- A limitação não é tomada como simples carência psicológica, mas como o ente real que oprime e circunda o Dasein, isto é, como aquilo diante do qual o poder-ser encontra um limite estrutural.
- Uma potência pura do poder-ser, entendida como circularidade absoluta de potência e consciência, excluiria essencialmente todo porquê, pois potência absoluta equivaleria a mediação absoluta e a resolvimento absoluto, isto é, a ausência de qualquer resto não resolvido.
- O porquê nasce precisamente com a anulação do poder-ser, isto é, com seu constituir-se como não potente poder-ser; com a não potência nasce o limite, e o limite é aquilo sobre o qual o poder-ser não tem potência, abrindo a questão do porquê dessa ausência de mediação.

A transcendência como possibilidade transcendental do porquê e a necessidade transcendental do seu surgir
- A não potência implica o limite e, enquanto não potência de um poder-ser, implica o porquê do limite, pois a experiência do limite exige que se coloque a questão de sua razão.
- Como o não potente poder-ser é a possibilidade de toda referência ao ente, ele constitui a estrutura da transcendência, e por isso a transcendência é a possibilidade transcendental do porquê.
- Segue-se que o surgir do porquê não é contingente, mas necessário em sentido transcendental, uma vez que emerge de modo estrutural com a finitude inscrita no transcender.

A compreensão do ser como condição do porquê e como resposta originária enquanto motivação
- O não potente poder-ser não é apenas condição transcendental do porquê, mas é também o constituir-se do horizonte do ser como capacidade transcendental de manifestar o ente como o ente que ele é, isto é, no seu pôr-se como limite que solicita o porquê do próprio limite.
- Se a resposta possível ao porquê pertence ao domínio dessa capacidade transcendental, então a compreensão do ser se põe, em certo sentido, como resposta originária, não por antecipar conteúdos determinados, mas por possibilitar estruturalmente a resposta.
- A compreensão do ser contém, assim, uma resposta originária primeira e última para todo perguntar, no sentido de que abre o horizonte no qual qualquer motivação ôntica pode ocorrer, constituindo-se como motivação originária.

O ponto delicado: da motivação ontológica à exigência de motivação ôntica e de legitimação
- A motivação, enquanto horizonte de toda possível motivação, funda o manifestar do ente em si mesmo, e por isso se encontra zugrunde do próprio pôr-se do ente no âmbito da manifestação.
- Contudo, toda posição do ente, enquanto motivada pelo motivar ontologicamente fundado, deve ela mesma ser motivante e legitimante, isto é, deve cumprir a exigência de se justificar no interior do modo de manifestação que lhe compete.
- A posição do ente, assim, não é simples apresentação arbitrária, mas envolve uma legitimação que varia segundo a essência e a modalidade do ente considerado e segundo a forma de desvelamento, isto é, segundo a verdade que lhe corresponde.

Esclarecimento da noção de posição do ente como anführung e da legitimação como ausweisung
- A pergunta pelo sentido de posição do ente é esclarecida pela distinção entre posição, Anführung, e legitimação, Ausweisung, sendo esta última caracterizada como o próprio ato de provar.
- Legitimação significa demonstrar algo como necessariamente implicado por uma zona já revelada do ente, de modo que o ato de provar não se move no vazio, mas parte de um contexto previamente aberto e irrecusável.
- A zona já revelada do ente pode ser assumida concretamente como a unidade originária, entendida como unidade da experiência e unidade de todo revelar-se já originário do ente, da qual não se pode abdicar sem contradição.

Exemplo estruturante: inferência do absoluto como causa de uma zona já revelada
- A partir de uma estrutura especulativa particular, estabelece-se a alteridade entre a unidade originária e o absoluto, entendido como fundamento das fundações provisórias da unidade, que se revelaram como condições ontológicas subjetiva e objetiva.
- O absoluto é então inferido como causa de uma zona já revelada do ente, isto é, como aquilo sem o qual a unidade originária não seria o que é.
- A posição do ente absoluto, como anführung, significa seu ser necessariamente inferido e demonstrado, no sentido de que sua negação conduziria à contradição com a unidade originária que se impõe como incontornável.

Legitimação como exclusão do contraditório e vínculo com a lei soberana da unidade originária
- Dizer que toda posição do ente deve legitimar-se significa demonstrar o ente na necessidade do seu pôr-se, de modo que negar esse pôr-se implica cair em contradição.
- Essa contradição é formulada como violação da lei soberana da unidade originária, associada ao princípio de identidade, segundo o qual o ente, ao manifestar-se, põe-se como o ente que ele é, idêntico a si.
- Assim, legitimar-se significa excluir o contraditório, e a estrutura da prova é reconduzida ao caráter irrefutável do já revelado enquanto unidade originária.

Problema central: em que sentido a motivação ôntica depende da motivação ontológica
- A questão decisiva é determinar em que sentido a motivação ôntica, isto é, a exigência de que toda posição do ente seja motivante e se legitime, é possível apenas sobre o fundamento de uma motivação ontológica, o motivar como unidade do estabelecer e do tomar-base.
- A interpretação heideggeriana tende, por um equívoco previamente denunciado, a sustentar que um processo de fundação como o esboçado só é válido após a enucleação do ato fundante da transcendência.
- Se essa enucleação significa o reconhecimento da não potência do poder-ser e do ato de ser do ente independente do manifestar, então a solidariedade com tal exigência é plena, pois o processo autêntico da direção ôntica da ontologia nada mais é do que o resolvimento da provisoriedade dessas fundações reconhecidas.

Recusa do condicionamento pela elaboração integral da direção ontológica e afirmação da complementaridade
- Se, porém, a posição heideggeriana for entendida como exigência de que o processo de fundação só funcione após a elaboração integral do problema do ser enquanto ser, isto é, após a plena constituição da direção ontológica da ontologia, então dois pontos se impõem.
- Em primeiro lugar, a filosofia de Heidegger, em sua estrutura autêntica, não contém a necessidade de um impedimento à construção ôntica, pois tal impedimento é apenas enunciado e não operante na efetividade da filosofia tal como ela se apresenta.
- Em segundo lugar, as duas direções da ontologia não se excluem, mas são complementares, ainda que a complementaridade possa não ser explicitada como tal em nível meramente enunciativo.

Demonstração da inexistência de impedimento: a motivação ôntica como condição de possibilidade do próprio discurso sobre transcendência
- A tese a ser demonstrada afirma que a filosofia de Heidegger não contém, em sua estrutura essencial, algo como um impedimento ao processo de fundação delineado.
- O procedimento que infere o absoluto como fundamento da unidade originária tem a mesma forma do procedimento inferencial que conduz à posição da transcendência como condição ontológica subjetiva dessa unidade.
- A transcendência, na medida em que não é dada e precisa ser demonstrada, é posta como algo que se legitima por meio de um procedimento de prova e inferência, isto é, por meio da motivação ôntica que realiza anführung e ausweisung.

A ontologicidade como algo e a inevitável onticidade do que é inferido
- Ainda que o motivar, enquanto horizonte ontológico, não seja ente, sendo descrito como nulidade ou como nulificar-se do nada, ele permanece, contudo, um algo, um etwas, na medida em que é posto inferencialmente como condição.
- Esse ser um algo exprime a onticidade que compete necessariamente ao ontológico enquanto é inferido e posicionado como o que fundamenta uma zona já manifesta do ente.
- O ontológico assim inferido funda segundo o seu modo próprio: não funda o ente no seu ato de ser, mas funda o manifestar do ente em si mesmo, isto é, realiza a fundação ontológica.

Conclusão demonstrativa: afirmar o impedimento destruiria a própria estrutura que o sustenta
- Se a estrutura essencial da filosofia heideggeriana se sustenta em uma motivação ôntica, então ela não pode conter um impedimento essencial a essa motivação, pois tal impedimento anularia o próprio procedimento que torna possível falar fundadamente de transcendência.
- Afirmar o impedimento equivaleria a destruir a estrutura essencial da filosofia em exame e, ao destruir essa estrutura, remover-se-ia simultaneamente o próprio impedimento que se pretendia impor como traço essencial.
- A tese demonstrada impõe-se, portanto, como necessária para que a filosofia possa pôr-se como de fato se põe.

Sentido adequado da fundação ontológica como horizonte de jogo da investigação ôntica
- A motivação ontológica funda a motivação ôntica no sentido de que toda investigação ôntica se move dentro de um horizonte, Spielraum, que, enquanto capacidade transcendental de manifestar, torna possível a exigência de inferir causas, fundamentos e motivos.
- O fundamento ontológico da unidade originária, isto é, a transcendência no seu triplo ato fundante, é a motivação ontológica do surgir da necessidade de uma causa, de um fundamento e de uma motivação ôntica.
- Isso se confirma pelo fato de que o motivar ontológico é a unidade do estabelecer e do tomar-base, os quais, ao implicarem o limite, fazem surgir o porquê do limite e, com ele, a necessidade de motivar onticamente aquilo a que o porquê se refere.

Circularidade esclarecida: o fundamento ontológico é inferido por procedimento ôntico e funda toda investigação ôntica
- Se a inferência enuclea algo como fundamento ontológico, esse fundamento se esclarece como aquilo que torna possível a própria necessidade de inferir fundamentos ontológicos, ônticos e mesmo um fundamento absoluto.
- O fundamento ontológico funciona como causa que torna possível o constituir-se da necessidade de inferir uma causa do que, na dimensão ôntica como fundamento metodológico, já implica estruturalmente a exigência de fundamentação.
- O fundamento ontológico é inferido por um procedimento de fundação ôntica que o põe como algo que, ontologicamente, fundamenta toda investigação ôntica, sem que com isso se elimine a autonomia formal do procedimento inferencial.

Reconfirmação do ensinamento capital: distinção entre onticidade e ontologicidade como interna ao pôr-se de algo em geral
- Reconfirma-se que a distinção entre onticidade e ontologicidade é interna à onticidade essencial que consiste no pôr-se de algo em geral, no seu ato de ser, independentemente do modo desse pôr-se.
- Esse ponto é corroborado pelo reconhecimento de um algo próprio da ontologicidade, reconhecimento que o próprio Heidegger opera ao tratar o ontológico como algo inferido.
- A onticidade no sentido específico do ato de ser como já-ser do ente, independente do seu manifestar, é ela mesma inferida por motivação ôntica, seja mediante a implicação exigida pela não potência do ontológico, seja diretamente a partir da unidade originária.

Síntese final: transcendência como origem do ato fundante e liberdade como temporalização do fundar
- A transcendência revela-se como origem do ato fundante, e o constituir-se desse ato na sua triplicidade coincide com o pôr-se temporal e histórico da transcendência.
- A essência do fundamento é apresentada como a tripla dispersão transcendental do fundar em projeto de mundo, implicação no ente e motivação ontológica do ente, e esses três atos são o próprio modo do vínculo da liberdade ao fundamento.
- Fundamento significa possibilidade, base e legitimação, de modo que liberdade para o fundamento é o temporalizar-se da transcendência no seu triplo ato fundante.

Fundar ontologicamente o princípio de razão suficiente como possibilizar sua necessidade
- A investigação não pretende condicionar o princípio de razão suficiente, mas fundá-lo ontologicamente, isto é, explicar por que é necessário admitir algo como esse princípio.
- Fundar ontologicamente significa possibilizar a necessidade do princípio, de modo que a necessidade não é tornada provisória, mas é esclarecida na sua possibilidade.
- Sendo a ontologicidade o próprio manifestar do ser, segue-se que é essencial ao ser ser ato fundante, e que o fundamento é a característica do ser enquanto tal, ser que só se põe e se manifesta na transcendência.

Distinção entre necessidade ôntica e possibilidade ontológica e a tese sobre a origem do princípio
- O princípio de razão suficiente é articulado como corolário imediato da não contraditoriedade do ente, e esse nexo não é negado pela investigação.
- A não contraditoriedade do ente é o fundamento da necessidade do princípio, enquanto a liberdade, como transcendência, é a possibilização dessa necessidade.
- Assim, ao afirmar que a liberdade é a origem do princípio de razão suficiente e ao contestar a derivação do princípio de razão suficiente a partir do princípio de não contradição, nega-se apenas que este forneça a possibilidade ontológica do princípio, sem negar a necessidade do princípio na não contraditoriedade do ente.
- A possibilização da necessidade não enfraquece a necessidade, mas explicita como essa necessidade é possível, fixando a articulação entre fundação ontológica e fundação ôntica no interior da estrutura examinada.

Severino