Decisionismo de Carl Schmitt

KLH

Determinação do problema do decisionismo como núcleo da filosofia política schmittiana
- Delimitação do decisionismo como conceito não meramente jurídico, mas estruturalmente político, orientado pela centralidade da decisão soberana em situações de exceção
- Inserção do decisionismo no contexto histórico-intelectual da crise do liberalismo e da neutralização da política característica da modernidade tardia
- Indicação da afinidade metodológica entre decisionismo e teologia política, na medida em que ambos operam com conceitos-limite e situações extremas

Genealogia conceitual do decisionismo e sua relação com o ocasionalismo teológico
- Reconstrução do ocasionalismo como doutrina segundo a qual a causalidade imanente é suspensa em favor de uma intervenção decisiva exterior
- Transposição estrutural do ocasionalismo para o domínio político, onde a decisão soberana assume o papel de instância última não dedutível de normas
- Compreensão do decisionismo como secularização de esquemas teológicos aplicados à ordem estatal

Crítica schmittiana da neutralização liberal da política
- Identificação do liberalismo como processo histórico de despolitização mediante a substituição da decisão pelo debate e pela normatividade abstrata
- Análise da crença liberal na autorregulação racional e na discussão parlamentar como mecanismos de adiamento da decisão
- Diagnóstico da incapacidade liberal de lidar com situações extremas que exigem determinação imediata

A oposição entre norma e decisão
- Afirmação da prioridade lógica e ontológica da decisão em relação à norma
- Interpretação da norma como dependente de uma situação normal previamente decidida
- Esclarecimento de que a exceção revela a essência do político ao tornar visível o fundamento não normativo da ordem

A exceção como categoria fundamental do político
- Definição da exceção como situação em que a ordem jurídica é suspensa para preservar sua possibilidade
- Caracterização da exceção como irredutível à normatividade geral
- Compreensão da exceção como análoga ao milagre no campo teológico

Soberania e decisão
- Definição do soberano como aquele que decide sobre o estado de exceção
- Dissociação da soberania em relação a critérios morais, jurídicos ou utilitaristas prévios
- Centralidade da decisão soberana como ato fundador da ordem política

Crítica ao normativismo jurídico
- Contestação das teorias jurídicas que reduzem o direito a um sistema fechado de normas
- Argumentação segundo a qual todo ordenamento jurídico pressupõe uma decisão originária
- Demonstração da insuficiência do positivismo jurídico diante de situações de crise

A influência de Kierkegaard na concepção decisionista
- Apropriação do conceito de decisão existencial como ato absoluto e não mediável
- Separação entre decisão e justificação racional universal
- Transformação do pathos existencial da decisão em categoria político-jurídica

Polêmica contra o romantismo político
- Definição do romantismo como atitude esteticizante que substitui a decisão pela vivência subjetiva
- Análise do romantismo como incapacidade estrutural de assumir responsabilidade decisória
- Oposição entre a seriedade da decisão e a ironia romântica da indeterminação

Decisionismo e ditadura
- Distinção entre ditadura comissária e ditadura soberana
- Compreensão da ditadura como instrumento da decisão em situações excepcionais
- Afirmação de que a ditadura revela o caráter não liberal da política em sua essência

A distinção amigo-inimigo como critério do político
- Definição do político a partir da possibilidade real do conflito extremo
- Caracterização do inimigo como alteridade existencial e não como adversário moral ou econômico
- Inserção da decisão soberana como instância que identifica e determina o inimigo

Guerra, conflito e decisão
- Interpretação da guerra como possibilidade sempre latente da política
- Rejeição da redução moral ou jurídica da guerra
- Centralidade da decisão como aquilo que confere sentido político ao conflito

Crítica da moralização e da humanitarização da política
- Análise da transformação do inimigo em criminoso ou desumano como estratégia de despolitização
- Defesa da clareza política contra a confusão moralizante
- Afirmação da necessidade de reconhecer o caráter trágico e decisório da política

O decisionismo como resposta à crise da modernidade
- Diagnóstico da dissolução das fundamentações metafísicas tradicionais
- Interpretação do decisionismo como tentativa de restituir um princípio de ordem em meio ao niilismo
- Reconhecimento do risco inerente à decisão como preço inevitável da política

Limites e aporias do decisionismo schmittiano
- Exposição da tensão entre decisão absoluta e estabilidade institucional
- Indicação da dependência do decisionismo em relação a um sujeito soberano determinado
- Reconhecimento do caráter problemático da legitimação da decisão pura

Significado filosófico do decisionismo
- Compreensão do decisionismo como revelação da estrutura fundamental do político
- Afirmação de que a política não pode ser dissolvida em ética, economia ou técnica
- Encerramento com a ideia de que a decisão permanece como núcleo irredutível da ordem política