====== Decisionismo de Carl Schmitt ====== KLH * Determinação do problema do decisionismo como núcleo da filosofia política schmittiana * Delimitação do decisionismo como conceito não meramente jurídico, mas estruturalmente político, orientado pela centralidade da decisão soberana em situações de exceção * Inserção do decisionismo no contexto histórico-intelectual da crise do liberalismo e da neutralização da política característica da modernidade tardia * Indicação da afinidade metodológica entre decisionismo e teologia política, na medida em que ambos operam com conceitos-limite e situações extremas * Genealogia conceitual do decisionismo e sua relação com o ocasionalismo teológico * Reconstrução do ocasionalismo como doutrina segundo a qual a causalidade imanente é suspensa em favor de uma intervenção decisiva exterior * Transposição estrutural do ocasionalismo para o domínio político, onde a decisão soberana assume o papel de instância última não dedutível de normas * Compreensão do decisionismo como secularização de esquemas teológicos aplicados à ordem estatal * Crítica schmittiana da neutralização liberal da política * Identificação do liberalismo como processo histórico de despolitização mediante a substituição da decisão pelo debate e pela normatividade abstrata * Análise da crença liberal na autorregulação racional e na discussão parlamentar como mecanismos de adiamento da decisão * Diagnóstico da incapacidade liberal de lidar com situações extremas que exigem determinação imediata * A oposição entre norma e decisão * Afirmação da prioridade lógica e ontológica da decisão em relação à norma * Interpretação da norma como dependente de uma situação normal previamente decidida * Esclarecimento de que a exceção revela a essência do político ao tornar visível o fundamento não normativo da ordem * A exceção como categoria fundamental do político * Definição da exceção como situação em que a ordem jurídica é suspensa para preservar sua possibilidade * Caracterização da exceção como irredutível à normatividade geral * Compreensão da exceção como análoga ao milagre no campo teológico * Soberania e decisão * Definição do soberano como aquele que decide sobre o estado de exceção * Dissociação da soberania em relação a critérios morais, jurídicos ou utilitaristas prévios * Centralidade da decisão soberana como ato fundador da ordem política * Crítica ao normativismo jurídico * Contestação das teorias jurídicas que reduzem o direito a um sistema fechado de normas * Argumentação segundo a qual todo ordenamento jurídico pressupõe uma decisão originária * Demonstração da insuficiência do positivismo jurídico diante de situações de crise * A influência de Kierkegaard na concepção decisionista * Apropriação do conceito de decisão existencial como ato absoluto e não mediável * Separação entre decisão e justificação racional universal * Transformação do pathos existencial da decisão em categoria político-jurídica * Polêmica contra o romantismo político * Definição do romantismo como atitude esteticizante que substitui a decisão pela vivência subjetiva * Análise do romantismo como incapacidade estrutural de assumir responsabilidade decisória * Oposição entre a seriedade da decisão e a ironia romântica da indeterminação * Decisionismo e ditadura * Distinção entre ditadura comissária e ditadura soberana * Compreensão da ditadura como instrumento da decisão em situações excepcionais * Afirmação de que a ditadura revela o caráter não liberal da política em sua essência * A distinção amigo-inimigo como critério do político * Definição do político a partir da possibilidade real do conflito extremo * Caracterização do inimigo como alteridade existencial e não como adversário moral ou econômico * Inserção da decisão soberana como instância que identifica e determina o inimigo * Guerra, conflito e decisão * Interpretação da guerra como possibilidade sempre latente da política * Rejeição da redução moral ou jurídica da guerra * Centralidade da decisão como aquilo que confere sentido político ao conflito * Crítica da moralização e da humanitarização da política * Análise da transformação do inimigo em criminoso ou desumano como estratégia de despolitização * Defesa da clareza política contra a confusão moralizante * Afirmação da necessidade de reconhecer o caráter trágico e decisório da política * O decisionismo como resposta à crise da modernidade * Diagnóstico da dissolução das fundamentações metafísicas tradicionais * Interpretação do decisionismo como tentativa de restituir um princípio de ordem em meio ao niilismo * Reconhecimento do risco inerente à decisão como preço inevitável da política * Limites e aporias do decisionismo schmittiano * Exposição da tensão entre decisão absoluta e estabilidade institucional * Indicação da dependência do decisionismo em relação a um sujeito soberano determinado * Reconhecimento do caráter problemático da legitimação da decisão pura * Significado filosófico do decisionismo * Compreensão do decisionismo como revelação da estrutura fundamental do político * Afirmação de que a política não pode ser dissolvida em ética, economia ou técnica * Encerramento com a ideia de que a decisão permanece como núcleo irredutível da ordem política